Nove legendas brasileiras operam com independência quase total do Fundo Partidário em 2025

Nove legendas brasileiras operam com independência quase total do Fundo Partidário, sustentando-se por meio de doações, contribuições de filiados e outras receitas diversas. De acordo com dados de prestação de contas eleitorais de 2025, essas siglas registraram que 99,9% ou 100% de seus recursos provêm de fontes externas ao repasse público.

O cenário contrasta com a realidade da maioria das siglas no país. De um grupo de 29 partidos com dados disponíveis, 20 dependem do Fundo Partidário como principal fonte de renda. A disparidade financeira é evidente ao comparar esses grupos com as maiores legendas: o PL arrecadou R$ 318,3 milhões (com 98,1% vindos do fundo público), enquanto o PT registrou receitas de R$ 240,1 milhões, sendo 80,4% provenientes do Fundo Partidário.

O acesso aos recursos públicos é condicionado por uma emenda constitucional de 2017, que exige que o partido obtenha ao menos 15 deputados federais ou alcance 3% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em âmbito nacional.

Desempenho financeiro e arrecadação

Entre as siglas que não dependem do fundo público, o DC apresentou o maior volume de recursos, com R$ 2,8 milhões em receitas, majoritariamente provenientes de doações de pessoas físicas. O partido teve despesas de R$ 2,7 milhões e recebeu apenas R$ 197,97 do Fundo Partidário.

Outras legendas operam com margens financeiras estreitas:
* PSTU: Arrecadou R$ 1,4 milhão e gastou o mesmo valor, com saldo positivo de R$ 3 mil.
* Agir: Registrou diferença de R$ 10,5 mil entre arrecadação e gastos.
* Mobiliza e PRTB: Foram as únicas siglas do grupo com despesas superiores às receitas, com déficits de R$ 181,5 mil e R$ 12 mil, respectivamente.

Perfil de receitas e doadores

A composição do caixa varia conforme a ideologia e a estrutura de cada partido. No PSTU, as contribuições de filiados representam 75% da receita (R$ 1,06 milhão). Na UP, os filiados também são relevantes, com R$ 246,2 mil, valor próximo ao de doações físicas. Já no PCB, as contribuições de membros somaram R$ 48 mil.

No caso do Missão, a receita de R$ 787,2 mil foi quase integralmente composta por pessoas físicas (R$ 785,5 mil). O tesoureiro nacional da sigla, Renato Battista, afirmou que a manutenção do partido ocorre via doações, filiações pagas e a venda de produtos, como o "Livro Amarelo", que contém o programa partidário e é comercializado entre R$ 589,68 e R$ 3.589,68.

Outros destaques de arrecadação incluem:
* Agir: Arrecadou R$ 873,7 mil, com R$ 692,5 mil em doações de pessoas físicas.
* Mobiliza: Obteve R$ 521,3 mil, sendo a maior parte (R$ 383,4 mil) de "outras contribuições".
* Democrata: Registrou R$ 190,6 mil, com destaque para o Instituto Escola da Democracia (R$ 73,1 mil).
* PRTB: Teve a menor arrecadação, com R$ 46,9 mil, baseada principalmente na recuperação de depósitos judiciais (R$ 25,9 mil).

Estrutura de gastos

A alocação dos recursos revela diferentes prioridades institucionais. O DC concentrou mais de 60% de seu orçamento em folha de pessoal, transferências financeiras e recolhimentos ao erário. O PSTU destinou quase 80% de seus gastos a aluguéis, condomínios, serviços técnicos e pessoal.

A UP apresentou a gestão mais diversificada, sendo a única onde as duas maiores rubricas de despesa não atingiram 50% do total gasto (R$ 510,4 mil). Em contrapartida, o PCB demonstrou a maior concentração: serviços técnicos e aluguéis consumiram quase 90% de seu orçamento de R$ 138,6 mil.

O Democrata focou seus gastos (R$ 162,3 mil) em assessoria técnica e questões jurídicas, enquanto o PRTB destinou mais da metade de suas despesas (R$ 58,9 mil) a depósitos restituíveis e valores vinculados.