Nunes Marques assume a presidência do TSE e convida ex-presidentes que cumprem prisão domiciliar
Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). Jair Bolsonaro e Fernando Collor foram convidados para a cerimônia, mas a presença de ambos depende de autorização do Supremo Tribunal Federal
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O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). Para a cerimônia de posse, foram enviados convites a ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro e Fernando Collor.
Ambos os ex-mandatários cumprem prisão domiciliar após condenações do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o convite a ex-chefes de Estado seja uma prática habitual em tais solenidades, a presença de detentos depende de autorização judicial específica.
A concessão de saídas temporárias para o cumprimento de pena costuma estar vinculada a justificativas pontuais, como problemas de saúde. Portanto, a participação de Bolsonaro e Collor no evento está condicionada à permissão do STF.
Interlocutores de Nunes Marques informaram que os convites possuem caráter protocolar, sem que o ministro tenha realizado contatos pessoais com os convidados. As defesas dos ex-presidentes foram consultadas sobre a intenção de protocolar os pedidos de saída junto à Corte.
A relação entre os envolvidos inclui o fato de Bolsonaro ter sido o responsável pela indicação de Nunes Marques ao cargo de ministro do STF.