PGE pede que o TSE derrube decisão que suspendeu divulgação de pesquisa sobre Flávio Bolsonaro

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se nesta segunda-feira (22) contra a manutenção de uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão defende que a Corte derrube a medida individual que determinou a suspensão da divulgação e a retirada de uma pesquisa conduzida pelo Instituto AtlasIntel.

O levantamento, realizado em maio, registrou uma redução de cinco pontos nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A pesquisa analisava a percepção do eleitorado após a divulgação de um áudio no qual o parlamentar solicitava recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção de um filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

A decisão de Nunes Marques havia sido proferida após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, sob o argumento de que a metodologia estaria comprometida por indícios de indução nas respostas. No entanto, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou em parecer que não existem elementos que justifiquem a confirmação da liminar ou o acolhimento da representação feita pelo PL.

Para a PGE, a contestação da defesa baseia-se em discordâncias metodológicas, mas não apresenta incompatibilidades com a legislação vigente ou com as instruções normativas do TSE. O órgão ressaltou que não houve comprovação de manipulação dos dados ou direcionamento do eleitorado. Além disso, Espinosa destacou que a veracidade dos fatos narrados no áudio não foi negada pelo próprio senador, o que enfraquece a tese de quebra de cadeia de custódia.

O parecer sustenta que a intervenção judicial deve ser minimalista, evitando que a Justiça Eleitoral atue como curadora da fidedignidade de resultados com base em perspectivas consequencialistas.

O plenário do TSE iniciou a análise do caso no começo do mês, mas o julgamento foi suspenso a pedido da ministra Estela Aranha, que solicitou mais prazo para avaliação. Paralelamente, os ministros manifestaram a intenção de realizar uma reunião com institutos de pesquisa para definir critérios para as eleições deste ano, encontro que ainda não foi agendado.