PL será o principal beneficiário do Fundo de Financiamento de Campanha para as eleições de 2026

O Partido Liberal (PL) será o principal beneficiário do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2026, com a destinação de R$ 881,6 milhões. O montante representa 17,7% do total de R$ 4,96 bilhões do fundo público e triplica o valor recebido pela legenda no pleito de 2022, quando a cota foi de R$ 268,1 milhões.

A distribuição dos recursos, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concentra 65% do montante global em seis siglas, que detêm as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. Logo após o PL, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá R$ 615,3 milhões, o equivalente a 12,4% do total. O valor destinado ao PT é 23% superior aos R$ 499,6 milhões obtidos em 2022.

Outras quatro legendas também terão repasses acima de R$ 400 milhões: União Brasil, com R$ 526,2 milhões; PSD, com R$ 421 milhões; PP, com R$ 417 milhões; e MDB, com R$ 400 milhões. Os 35% restantes do fundo serão divididos entre as outras 24 siglas.

A configuração do repasse é regida por critérios legais estabelecidos desde 2017, após a proibição de doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor total é fixado pela Lei Orçamentária Anual e a partilha ocorre da seguinte forma: 48% com base no número de deputados federais eleitos, 35% conforme a votação para a Câmara, 15% pela representação no Senado e 2% distribuídos equitativamente entre todos os partidos registrados.

Esse sistema de repartição amplia a capacidade de investimento em equipes, viagens e capilaridade das maiores legendas. Em contrapartida, dez partidos que não possuem representação no Congresso Nacional terão acesso exclusivamente à cota de 2% distribuída igualmente.

Entre 2022 e 2026, 12 siglas registraram queda na participação percentual do fundo, incluindo PV, Mobiliza, Solidariedade, PCdoB, União Brasil, Cidadania, PDT, PSB, Rede, PSDB, Novo, DC e Agir. O partido Agir teve a redução mais expressiva, passando de R$ 23 milhões em 2022 para apenas a cota mínima de 2% no ciclo atual. O União Brasil, embora permaneça como o terceiro maior beneficiário, perdeu a liderança que detinha em 2022, quando recebeu R$ 776 milhões (16% do total).

O cenário partidário também passou por reestruturações. O Partido Renovação Democrática (PRD) surgiu da fusão entre PTB e Patriota em 2023. Já o PROS foi incorporado pelo Solidariedade, e o PSC foi absorvido pelo Podemos. No campo das nomenclaturas, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) tornou-se Democrata, enquanto o Partido da Mobilização Nacional (PMN) passou a se chamar Mobiliza.