Representações sobre pré-campanhas eleitorais no TSE crescem 335% em relação ao mesmo período de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um salto de 335% no volume de representações ligadas a pré-campanhas eleitorais em comparação ao mesmo período de 2022. Desde 1º de janeiro, a Corte recebeu 135 ações, todas movidas por legendas que possuem pré-candidatos à Presidência da República, enquanto no ciclo anterior o número era de 31.

O PT e o PL concentram a maior parte dos protocolos, com foco nas pré-campanhas do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro. A judicialização intensificada é atribuída, em grande medida, ao uso de inteligência artificial, ferramenta inexistente na escala atual durante o pleito anterior.

Recentemente, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção de conteúdos que vinculavam o presidente Lula ao caso Master, em três decisões favoráveis ao petista. O magistrado também ordenou a retirada de uma *deepfake* que simulava uma reunião entre Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em contrapartida, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, negou o pedido do PT para proibir a exibição do filme *Dark Horse*, que narra a trajetória de Jair Bolsonaro, sob a alegação de propaganda antecipada. Nunes Marques também atendeu a uma solicitação do PL para remover do ar uma pesquisa Atlas/Intel sobre a queda na intenção de votos do senador Flávio Bolsonaro, após a defesa argumentar que a formulação de uma das perguntas induzia as respostas.

A estratégia jurídica das pré-campanhas reflete a busca por influência nos tribunais superiores. O senador Flávio Bolsonaro contratou a ex-ministra do TSE Maria Cláudia Buchaneri, enquanto a equipe de Lula é liderada pelo advogado Ângelo Ferraro, ex-sócio de Eugênio Aragão, que atuou como ministro da Justiça e procurador eleitoral.