Senado aprova transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador em 2 de julho

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei 5.672/2025, que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador anualmente, no dia 2 de julho. A proposta, analisada sob regime de urgência, segue agora para a sanção da Presidência da República.

De autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), a medida visa dar visibilidade às celebrações da Independência da Bahia. O evento recorda a expulsão definitiva das tropas portuguesas do território baiano em 2 de julho de 1823, após conflitos que se prolongaram após a proclamação da independência do Brasil por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822.

A legislação prevê a realização de atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as festividades, desde que a dinâmica não prejudique a prestação de serviços essenciais em Brasília. A norma limita a transferência a atos oficiais e simbólicos, ficando a cargo do governo federal a organização da estrutura, segurança e logística, em coordenação com as autoridades de Salvador.

Durante a tramitação, o senador Jaques Wagner (PT) fundamentou a importância da proposta ao mencionar a resistência baiana e a violência dos confrontos que levaram à retirada da Marinha portuguesa, consolidando a independência nacional. O parlamentar também pontuou que a sede do governo já foi deslocada temporariamente em outras ocasiões, como em 1993, para a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, e em 2025, para Belém, durante a COP-30.