Senado confirma nomeação de Benedito Gonçalves para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

O Senado Federal confirmou, nesta quarta-feira (10), a nomeação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação ocorreu por 53 votos a 16, definindo a permanência do magistrado no cargo durante o biênio 2026-2028.

A indicação partiu do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após a eleição de Gonçalves pelo próprio tribunal em 14 de abril. Embora tivesse sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 20 de maio, a votação no plenário havia sido adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devido à falta de quórum na ocasião.

No CNJ, órgão composto por 15 membros com mandatos de dois anos, a função de Corregedor Nacional de Justiça é obrigatoriamente preenchida por um indicado do STJ. O responsável pela pasta deve fiscalizar a conduta disciplinar do Poder Judiciário em território nacional, além de instaurar sindicâncias e processar reclamações contra magistrados.

Conforme relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), Benedito Gonçalves é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (1997) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2002).

Sua trajetória profissional inclui passagens como inspetor de alunos no Rio de Janeiro, papiloscopista da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Na magistratura, ingressou em fevereiro de 1988 como juiz federal, com atuação na primeira instância no Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Entre 1998 e 2008, atuou como desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assumindo a posição de ministro do STJ em 2008. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu a função de ministro substituto entre 2019 e 2021, tornou-se ministro efetivo de 2021 a 2023 e atuou como corregedor-geral da Justiça Eleitoral de 2022 a 2023.