Senado deve votar aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

O Senado Federal deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a aposentadoria especial para agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde. O texto também proíbe a contratação desses profissionais por meio de regimes terceirizados ou temporários, exceto em casos de emergência de saúde pública, visando a regularização do vínculo funcional da categoria.

A medida é classificada como uma "pauta-bomba" devido ao impacto financeiro, com projeções da Previdência Social que estimam um custo de R$ 30 bilhões aos cofres públicos em um período de dez anos. A proposta soma-se a outros projetos que pressionam o orçamento governamental, como o reajuste do piso salarial médico e a renegociação de dívidas de produtores rurais.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve a matéria no cronograma legislativo, apesar de ter adiado a votação na semana anterior. Para que o texto seja deliberado em primeiro turno, o regimento interno do Senado exige a realização de cinco sessões de debate. A primeira ocorreu na terça-feira (30), e as seguintes estão agendadas para esta terça (7), quarta (8) e quinta-feira (9).

Com a conclusão do ciclo de debates nesta semana, restará apenas uma sessão para que a proposta possa ser votada, com previsão de que a decisão ocorra na próxima terça-feira (14), antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.

Enquanto conduz a tramitação, Alcolumbre tem adotado uma postura de neutralidade em relação ao Executivo. Embora declare abertura ao diálogo, o presidente do Senado tem manifestado descontentamento com ataques sofridos em redes sociais, os quais atribui a integrantes do governo.