Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez desde 1894

O Senado Federal rejeitou, em votação secreta realizada no dia 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado, definido por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, impediu que o indicado atingisse a maioria absoluta de 41 votos necessária para a aprovação. O episódio marca a primeira vez desde 1894 que o Legislativo recusa um nome enviado pelo presidente da República para a Corte, repetindo um cenário ocorrido no governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco indicados foram rejeitados.

A decisão resultou no arquivamento da mensagem de indicação, obrigando o presidente Lula a apresentar um novo nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final do ano passado. Messias seria a terceira nomeação do atual mandato para o STF, após as chegências de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Apesar do impacto institucional, uma pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (18) indica que a maioria da população desconhece o fato. Cerca de 59% dos brasileiros não souberam da rejeição de Messias. Entre os 41% que acompanharam o caso, 19% se consideram bem informados, 18% moderadamente informados e 4% mal informados. O levantamento, realizado nos dias 12 e 13 com 2.004 pessoas em 139 municípios, apresenta margem de erro de dois pontos percentuais para a amostra total.

O desconhecimento sobre a recusa é similar entre o público evangélico e a população geral, ambos com 59%. No entanto, a taxa de desinformação varia conforme a inclinação política: 61% dos eleitores de Lula não souberam do ocorrido, enquanto entre os eleitores de Flávio esse índice é de 50%. Já entre aqueles que pretendem votar em branco, nulo ou não votar, a taxa de desconhecimento sobe para 72%.

Quanto à percepção política do evento, 53% dos entrevistados que sabiam da rejeição acreditam que o governo foi enfraquecido. Outros 36% veem a situação como neutra para a força do governo, 7% consideram que a gestão ficou mais forte e 4% não opinaram. Para este grupo específico, a margem de erro é de 3 pontos.

Internamente, o governo avalia os próximos passos. Lula mencionou a aliados a possibilidade de reenviar o nome de Jorge Messias ao Senado antes das eleições, embora parte da equipe governamental tema uma nova derrota. A estratégia teria sido utilizada para testar a reação da Casa, especialmente do presidente Davi Alcolumbre.

Juridicamente, a Constituição de 1988 determina que, após uma rejeição, o presidente deve indicar outro nome. Embora a Carta Magna não proíba a reindicação do mesmo candidato, um Ato da Mesa do Senado de 2010 impede que um nome rejeitado seja apreciado novamente na mesma sessão legislativa. Dessa forma, qualquer nova tentativa de nomear Messias só poderia ser analisada pelos senadores em 2027, condicionada à vitória de Lula no pleito de outubro.