TSE firma acordo com empresas de tecnologia para combater a desinformação nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quinta-feira (16), um memorando de intenções com diversas empresas de tecnologia e inteligência artificial para enfrentar a desinformação nas eleições de 2026. O documento foi assinado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes do setor privado.

O pacto envolve as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das desenvolvedoras de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. O foco central da cooperação é o endurecimento das medidas contra a manipulação de vozes e imagens de candidatos por meio de ferramentas de inteligência artificial.

Regras de conduta e restrições tecnológicas

A iniciativa complementa normas já estabelecidas pelo TSE em março deste ano, aplicáveis a partidos e candidatos para o pleito de outubro. Entre as restrições, os ministros vedaram que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos usuários, visando impedir que algoritmos influenciem a decisão do eleitor.

No combate à misoginia digital, a Justiça Eleitoral proibiu a veiculação de conteúdos que utilizem montagens, nudez ou pornografia envolvendo candidatas. A Corte reiterou, ainda, que a responsabilidade jurídica recairá sobre os provedores de internet que não removerem postagens ilegais ou perfis falsos.

Calendário eleitoral

O processo sucessório terá seu primeiro turno em 4 de outubro, definindo a composição da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de governadores, senadores e a Presidência da República.

Caso nenhum candidato aos cargos de presidente e governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos (superando 50%, desconsiderando brancos e nulos), a disputa será decidida em segundo turno, agendado para 25 de outubro.