TSE propõe acordo com partidos políticos para ampliar a integridade das eleições de 2026

Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentará aos presidentes dos partidos políticos, na próxima quarta-feira (17), a proposta do "Acordo de Parceria pela Integridade das Eleições 2026". O documento visa estabelecer um pacto para ampliar a cooperação e o diálogo entre as legendas e a Justiça Eleitoral.

A iniciativa foca em temas sensíveis do processo democrático, incluindo o combate à desinformação, a promoção da inclusão, a participação cidadã e o fortalecimento da confiança da sociedade nas eleições. O acordo prevê, ainda, a definição de diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial.

Para o ministro, a proteção do sistema eleitoral e o engajamento social dependem da participação direta dos partidos. Nunes Marques argumenta que a transformação digital exige respostas rápidas e articuladas entre os diversos atores do processo para enfrentar a propagação de notícias falsas e o uso indevido de tecnologias de IA.

Como medida concreta já implementada, o TSE criou uma comissão permanente para monitorar as ações relacionadas ao uso da inteligência artificial no pleito. A estratégia está alinhada à prioridade definida pelo presidente da Corte ao assumir o cargo em maio, que é a garantia de eleições transparentes e limpas.