CFM proíbe o uso de PMMA como preenchedor estético e reparador em todo o país

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu, nesta sexta-feira (29), a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em todo o território nacional, abrangendo tanto finalidades estéticas quanto reparadoras. A nova regulamentação entra em vigor na próxima terça-feira (2). A única exceção permitida é o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que o procedimento ocorra em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão ocorre após a morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, que faleceu na manhã da última segunda-feira (26) em uma clínica de estética em São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência e o depoimento da filha da vítima à Polícia Civil, a paciente apresentou dores, mal-estar, taquicardia e dificuldade respiratória na terça-feira, um dia após ter aplicado a substância nos glúteos e na parte posterior das coxas.

O PMMA é um preenchedor permanente composto por microesferas sintéticas suspensas em gel. Embora seja autorizado na medicina para a reconstrução de tecidos e correção de deformidades, seu uso para aumentar o volume de regiões como rosto e glúteos é criticado por entidades médicas devido ao risco de complicações graves. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) manifestou apoio à proibição, reiterando a posição contrária ao uso da substância para fins cosmiátricos e estéticos após a confirmação de mais um óbito relacionado ao produto.

Até então, a Anvisa restringia o uso do material a médicos e dentistas em duas situações específicas: preenchimento de rosto e corpo, e correção de deformidades faciais em pacientes infectados pelo vírus HIV.

Casos de complicações severas já haviam sido registrados anteriormente. Em dezembro de 2020, a influenciadora Mariana Michelini realizou uma harmonização facial com uma dentista em Matão (SP). Seis meses após o procedimento, a paciente apresentou inchaço progressivo e fortes dores, buscando auxílio médico ao descobrir que a substância utilizada não era o ácido hialurônico, mas sim o PMMA.

Para o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, a medicina dispõe atualmente de alternativas substancialmente mais seguras do que o polimetilmetacrilato.