Estudo da Fiocruz revela que a maioria das vítimas de stealthing no Brasil são jovens

A retirada deliberada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da outra pessoa, prática conhecida internacionalmente como stealthing, tem deixado de ser vista apenas como um comportamento de risco para ser discutida como violência sexual e violação do consentimento. O ato altera unilateralmente os termos acordados para a relação, transformando um ato consentido em uma agressão à autonomia corporal.

Impactos na saúde e no bem-estar

Estudos indicam que as consequências do stealthing vão além dos riscos físicos, com efeitos psicológicos muitas vezes mais marcantes. Vítimas relatam sentimentos de humilhação, desrespeito, perda de autoestima e violação da confiança.

Entre os desdobramentos clínicos e emocionais mais comuns estão:
* Saúde Mental: Ansiedade, sofrimento psicológico prolongado por anos e a necessidade de acompanhamento psiquiátrico, incluindo o uso de antidepressivos e ansiolíticos.
* Saúde Reprodutiva e Sexual: Medo de gravidez, ocorrência de gestações não planejadas, abortos e diagnósticos de infecções sexualmente transmissíveis (IST), como sífilis e HPV.
* Comportamento: Perda de interesse ou prazer em relações sexuais posteriores e dificuldade em confiar em novos parceiros.

Panorama do stealthing no Brasil

Uma pesquisa quanti-qualitativa nacional, conduzida por Wendell Ferrari (pesquisador da Fiocruz e da Universidade do Porto), analisou a experiência de 2.275 mulheres adultas. Os dados revelam a amplitude e a invisibilidade do problema:

• Perfil das vítimas: A idade variou entre 15 e 58 anos, sendo que 76% tinham até 29 anos.
• Vínculo com o agressor: 49% eram relações episódicas, 41,5% "ficantes" e quase 10% eram namorados ou maridos.
• Reação e percepção: 77,4% notaram a retirada durante o ato, mas 81,6% sentiram que o parceiro não se importou com a prática. Além disso, 51,5% nunca haviam ouvido falar do termo "stealthing".
• Subnotificação: Apenas 1,5% das mulheres procuraram a polícia para relatar o ocorrido, e 41% nunca contaram a experiência para ninguém.

Barreiras no acesso à saúde pública

Um dado alarmante do estudo de Ferrari é a baixa procura pela profilaxia pós-exposição (PEP), tratamento essencial para reduzir o risco de infecção pelo HIV quando iniciado em até 72 horas. Enquanto 67,2% das mulheres não buscaram a PEP nem a pílula do dia seguinte, apenas 2,4% utilizaram ambos os métodos simultaneamente.

Em contraste, em uma pesquisa com 601 homens gays cisgênero vítimas da mesma prática (chamada nesse contexto de stealth breeding), 70% procuraram a PEP.

Essa disparidade sugere que mulheres enfrentam maiores barreiras no reconhecimento do risco ou no acesso à informação. Dados do governo federal reforçam essa diferença de gênero, indicando que 65% das prescrições de PEP são para homens e 35% para mulheres.

Desafios jurídicos e a questão do consentimento

No Brasil, a prática pode ser enquadrada como violação sexual mediante fraude (Artigo 215 do Código Penal), dependendo da interpretação das autoridades. Existe um projeto de lei para tipificar especificamente o stealthing, mas ele ainda aguarda votação no Plenário da Câmara.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu que o consentimento inicial não é irrestrito e que a vítima não precisa ter uma reação física enérgica para demonstrar discordância. No entanto, a prova do crime é complexa por ocorrer em ambiente privado. Elementos que podem servir como evidência incluem:
* Mensagens combinando o uso do preservativo;
* Confissões ou pedidos de desculpas do agressor;
* Registros de atendimento médico e busca por contracepção de emergência;
* O depoimento consistente da vítima.

Cenário Internacional

A tendência de reconhecimento jurídico do stealthing avança globalmente. A Suprema Corte do Canadá, em 2022, decidiu que o uso da camisinha é parte integrante do consentimento sexual. Na Suíça e na Alemanha, tribunais já condenaram autores por essa prática. Nos Estados Unidos, estados como Califórnia, Maine e Washington permitem que as vítimas processem os responsáveis na esfera civil.

Prevenção e Acolhimento

Embora não exista estratégia capaz de impedir totalmente a violência — já que ela depende de uma decisão deliberada do agressor —, algumas medidas podem reduzir riscos, como registrar a obrigatoriedade do preservativo em mensagens e interromper a relação ao menor sinal de suspeita.

Pesquisadores defendem que a capacitação de profissionais de saúde e do sistema de Justiça é urgente para evitar a violência institucional, onde a vítima é desacreditada ou julgada. O objetivo é que a PEP e a PrEP sejam reconhecidas como estratégias legítimas de prevenção para mulheres e que o stealthing seja tratado como uma violação grave da autonomia sexual.