Ministério da Saúde cria Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos para analisar eventos adversos

O Ministério da Saúde instituiu, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (12), o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM). Sediado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o novo órgão tem a função de analisar eventos adversos, emitir alertas de segurança e fundamentar a aplicação de medidas regulatórias para mitigar riscos à população.

A criação do centro formaliza a estrutura nacional de farmacovigilância e amplia a integração do Brasil à rede mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse sistema internacional consolida notificações de mais de 100 países para detectar problemas de segurança raros ou inesperados em vacinas e fármacos.

As competências do CNMM incluem a gestão de sinais de segurança, a elaboração de bases de dados e a realização de análises periódicas sobre reações adversas. Além disso, o órgão será responsável por transmitir as notificações brasileiras à rede global da OMS e divulgar boletins e informes técnicos para os profissionais de saúde.

No âmbito da imunização, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) atuará como colaborador no monitoramento dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (Esavi).

A implementação ocorre em um período de discussões sobre a segurança de vacinas contra a dengue, reforçando a necessidade de sistemas de vigilância para avaliar a relação entre a vacinação e possíveis reações, mesmo que casos graves sejam raros. Conforme a pasta da Saúde, a notificação de um evento adverso não comprova automaticamente o nexo causal com o medicamento ou vacina; a finalidade do monitoramento é processar grandes volumes de dados para identificar padrões e investigar associações.