Receita Federal Intensifica Fiscalização sobre Despesas Médicas Declaradas no Imposto de Renda 2026

Receita Federal Intensifica Fiscalização sobre Gastos Médicos no IR 2026

A Receita Federal anunciou que passará a fiscalizar mais rigorosamente as despesas médicas declaradas pelos contribuintes no Imposto de Renda (IR) 2026. A medida visa combater irregularidades e garantir que os gastos com saúde sejam efetivamente deduzidos da base de cálculo do imposto.

A fiscalização será realizada por meio do cruzamento automático de dados entre a declaração pré-preenchida dos contribuintes, emitidas pelos profissionais de saúde via sistema Receita Saúde e os recibos eletrônicos. Com isso, as inconsistências nos valores declarados ficarão mais fáceis de detectar.

A Receita Federal alerta que o uso do Receita Saúde e a fiscalização automatizada aumentam significativamente o risco de declarações retidas na malha fina caso os contribuintes informem valores divergentes dos registros eletrônicos.

Os profissionais de saúde, incluindo médicos, dentistas e outros prestadores de serviços que atuam como pessoa física passaram a emitir recibos digitais através do sistema Receita Saúde em 2025.

Para declarar despesas médicas no IR 2026, os contribuintes devem acessar a ficha "Pagamentos Efetuados" no programa ou serviço Meu Imposto de Renda. Eles precisam informar o código correspondente à despesa e indicar se o pagamento foi feito pelo titular ou dependente.

A Receita Federal também destaca que é importante guardar comprovantes das despesas médicas por até cinco anos após a entrega da declaração do IR, pois podem ser solicitados para comprovação. Entre os documentos essenciais estão notas fiscais e recibos, com CPF ou CNPJ do prestador; extratos bancários, faturas de cartão ou comprovantes de Pix.

A legislação permite deduzir integralmente diversos gastos relacionados à saúde no Imposto de Renda 2026. No entanto, é importante estar atento a quais gastos não são aceitos pela Receita Federal como despesa médica e podem levar contribuintes à malha fina.

A fiscalização mais rigorosa sobre as despesas médicas visa garantir que os contribuintes sejam transparentes em suas declarações. A Receita Federal espera combater irregularidades e promover a honestidade no processo de declaração do IR 2026.