Empresas digitais devem apresentar relatórios de adequação à Lei Felca até sexta-feira

As 37 plataformas digitais selecionadas devem encaminhar relatórios sobre medidas de adequação ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente até sexta-feira. As exigências incluem mecanismos para verificar a idade dos usuários, configurações de supervisão parental e proteção de dados pessoais das crianças. A lei entra em vigor amanhã e prevê multas até 10% do faturamento para empresas que não atenderem às exigências

13/02/2026 18:01

Comitê ONU Contra a Tortura Fará Visita Técnica ao Brasil para Avaliar Cumprimento de Direitos Humanos

O Comitê da ONU Contra a Tortura realizará uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura. As entidades encaminharam documentos denunciando violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro, incluindo insegurança alimentar nas prisões e irregularidades em audiências de custódia. A visita será um passo importante para que o país cumpra com suas obrigações internacionais em relação aos direitos humanos

13/02/2026 18:01

Crescimento dos MEI é notável: número de registros superou 56 mil em 2024

Mais de 56 mil pessoas se registraram como Microempreendedor Individuais (MEI) em 2024, um aumento significativo em relação a anos anteriores. O carnaval movimentará cerca de R$ 18,6 bilhões este ano e o Sebrae aproveitará para promover empresas de micro e pequeno porte na cidade do Salvador. A capital da Bahia é destaque no turismo brasileiro com quase 100% dos segmentos locais ocupados por pequenos negócios

13/02/2026 15:58

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Política

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Brasileiros apoiam fim da escala 6x1 desde que não haja redução salarial

A maioria dos brasileiros é favorável ao fim da jornada de trabalho em seis dias e um dia de descanso por semana, desde que não haja redução salarial. A pesquisa Nexus indica que 84% dos entrevistados concordam com a medida sem compensação financeira. A PEC 148/2015 ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor

12/02/2026 21:07

Governo Federal reitera oposição a mudanças em propriedade intelectual e critica prorrogação de patentes

O governo federal reiterou sua oposição aos projetos que alteram as regras de propriedade intelectual, como prorrogação ou quebra de patentes de medicamentos. O vice-presidente da República afirmou que mudanças nesse sentido geram insegurança jurídica e afastam investimentos. Alckmin destacou a importância de previsibilidade nas regras legais para atrair recursos financeiros

12/02/2026 21:07

STF suspende reunião para discutir investigação que menciona ministro Dias Toffoli

O Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente uma reunião para discutir o relatório de investigação da Polícia Federal que menciona o ministro Dias Toffoli. A decisão foi tomada após a PF informar sobre uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de envolvimento com irregularidades financeiras. A reunião será retomada às 20h para continuidade da discussão

12/02/2026 21:07

Economia

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Crescimento dos MEI é notável: número de registros superou 56 mil em 2024

Mais de 56 mil pessoas se registraram como Microempreendedor Individuais (MEI) em 2024, um aumento significativo em relação a anos anteriores. O carnaval movimentará cerca de R$ 18,6 bilhões este ano e o Sebrae aproveitará para promover empresas de micro e pequeno porte na cidade do Salvador. A capital da Bahia é destaque no turismo brasileiro com quase 100% dos segmentos locais ocupados por pequenos negócios

13/02/2026 15:58

Receita Federal exige registro de pagamentos de pensão alimentícia na Declaração do IR

A Receita Federal exige que contribuintes declarem gastos com pensão alimentícia, mesmo sem tributação, desde que haja determinação judicial ou acordo homologado. Os pagamentos devem ser informados ao Fisco e os valores são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda em 2026. É necessário fornecer dados pessoais do alimentando e comprovantes de pagamento para evitar erros no preenchimento da declaração

13/02/2026 15:58

Aeroportos brasileiros esperam 120 mil passageiros no Carnaval

Aeroportos brasileiros administrados pela Rede Infraero esperam receber cerca de 120 mil passageiros no período do Carnaval, que começa na próxima terça-feira. Os dez aeroportos programam 1.020 voos entre pousos e decolagens nos próximos dias. A Infraero recomenda chegar aos aeroportos com antecedência mínima de uma hora e meia

13/02/2026 15:58

Brasil

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Transporte Público do Rio de Janeiro é Integrado para Atender Milhões em Festa de Carnaval

A Secretaria de Estado de Transporte anunciou integração do sistema público de transporte durante o Carnaval em todo o Rio. A partir desta sexta-feira até a Quarta-feira de Cinzas, trens e metrô operaram sem interrupções com horários reduzidos para atender aos milhões que se deslocarão pela cidade. As barcas também tiveram seus intervalos reduzidos durante a semana dos grandes blocos

13/02/2026 15:58

Sambódromo do Anhembi fecha ruas ao redor em São Paulo durante Carnaval

O Sambódromo do Anhembi será a área central das festividades carnavalícias em São Paulo. A região ao redor da localização estará interditada para veículos de sexta-feira (13) a domingo (15), com ruas bloqueadas entre 17 horas e 9 horas todas as noites. As ciclovias também serão desativadas para evitar congestionamentos

13/02/2026 12:01

Turistas devem tomar cuidado com golpes durante Carnaval que movimentará R$ 14 bilhões no Brasil

O Carnaval Brasileiro movimentará cerca de R$ 14 bilhões no Brasil até o fim da festa, com expectativa de 65 milhões de foliões nas ruas. O Ministério do Turismo disponibiliza o Cadastur para evitar problemas e contratações irregulares. A ferramenta reúne empresas aptas ao exercício das atividades turísticas e oferece dicas para contratar serviços com responsabilidade

13/02/2026 09:05

Mundo

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Lula realiza duas visitas oficiais em menos de uma semana, à Índia e Coreia do Sul

Luis Inácio Lula da Silva realizará duas visitas oficiais em menos de uma semana, entre os dias 17 e 24 de fevereiro. A primeira parada será na Índia até o dia 21, onde serão discutidos temas como uso de minerais críticos e segurança no uso da inteligência artificial. Em seguida, ele seguirá para a Coreia do Sul entre os dias 22 e 24 de fevereiro

12/02/2026 17:03

Ex-Deputada Carla Zambelli Aguarda Sentença Final em Julgamento no Tribunal Italiano

Corte italiana encerrou fase de audiência no julgamento sobre a extradição da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. O tribunal italiano agora irá se reunir para deliberar uma sentença que será divulgada nos próximos dias. A decisão é resultado do processo solicitado pelo Brasil, determinação do Supremo Tribunal Federal brasileiro

12/02/2026 17:02

Ator James Van Der Beek, de “Dawson’s Creek”, morre aos 48 após câncer

James Van Der Beek, ator conhecido por “Dawson’s Creek”, morreu nesta quarta-feira aos 48 anos. O diagnóstico de câncer colorretal foi feito em 2024 e ele estava em tratamento. O ator iniciou sua carreira na televisão em 1993 e também atuou em filmes e séries após o fim da série adolescente

12/02/2026 10:02

Justiça

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Comitê ONU Contra a Tortura Fará Visita Técnica ao Brasil para Avaliar Cumprimento de Direitos Humanos

O Comitê da ONU Contra a Tortura realizará uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura. As entidades encaminharam documentos denunciando violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro, incluindo insegurança alimentar nas prisões e irregularidades em audiências de custódia. A visita será um passo importante para que o país cumpra com suas obrigações internacionais em relação aos direitos humanos

13/02/2026 18:01

STF vota por aplicação da Lei da Anistia em casos de crimes permanentes da ditadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a rever uma decisão sobre aplicação da Lei da Anistia em casos que envolvem crimes permanentes. O ministro Flávio Dino votou para afastar a anistia em processos criminais contra ex-agentes da ditadura militar, considerando que a lei foi concebida apenas para delitos entre 1961 e 1979. A decisão pode ter implicações na revisão dos processos criminais contra os agentes da ditadura militar

13/02/2026 15:57

Esportes

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Saúde

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Foliantes devem ter cuidado ao usar cartão em ambientes inseguros durante Carnaval

Foliantes devem estar atentos ao uso do cartão em ambientes inseguros durante as festividades. Segundo especialistas, cuidado deve ser tomado também com a utilização de maquininhas adulteradas ou cobrança duplicada e com o PIX, por meio da confirmação constante dos valores exibidos na tela das máquinas. A compra de ingressos falsos é outro risco que os foliantes devem evitar

13/02/2026 12:01

Lei autoriza enterro de cães e gatos junto com seus donos no estado de São Paulo

A Lei 56/2015, sancionada na terça-feira (10), permite o enterro de cães e gatos junto com seus donos no estado de São Paulo. O dispositivo visa atender às necessidades emocionais das famílias que têm vínculo afetivo forte com seus animais de estimação. Os serviços funerários dos municípios são responsáveis por estabelecer regras para os sepultamentos, cabendo às famílias a despesa de manutenção do jazigo ou sepultura

10/02/2026 15:04

Educação

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Estudantes têm até sexta-feira para entregar documentação no Prouni

Estudantes pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até sexta-feira, dia 13, para entregar documentação em instituições particulares. O objetivo é comprovar informações prestadas no momento da inscrição. Mais de 226 mil estudantes foram selecionados na primeira chamada do programa que oferece bolsas integrais e parciais para universidades privadas

13/02/2026 12:03

MEC unifica calendário nacional para programas de Residência Médica

O Ministério da Educação estabeleceu, por meio de resolução, um calendário nacional unificado para matrícula e atividades dos programas de Residência Médica. As instituições devem matricular médicos entre 10 de fevereiro e 31 de março (primeiro semestre) ou entre 10 de agosto e 30 de setembro (segundo semestre). A norma detalha procedimentos para desistência, troca de programa e comprovação de pré-requisitos, além de orientar as comissões de residência e a definição de vagas

12/02/2026 15:43

Vagas no Sisu: 148 mil vagas remanescentes são oferecidas em lista de espera

Instituições de ensino superior começaram a chamar candidatos em lista de espera do Sisu, buscando preencher vagas não ocupadas. A convocação segue ordem de classificação e disponibilidade de vagas. Candidatos devem verificar resultado no site da universidade escolhida e seguir prazos estabelecidos

11/02/2026 15:03

Tecnologia

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Empresas digitais devem apresentar relatórios de adequação à Lei Felca até sexta-feira

As 37 plataformas digitais selecionadas devem encaminhar relatórios sobre medidas de adequação ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente até sexta-feira. As exigências incluem mecanismos para verificar a idade dos usuários, configurações de supervisão parental e proteção de dados pessoais das crianças. A lei entra em vigor amanhã e prevê multas até 10% do faturamento para empresas que não atenderem às exigências

13/02/2026 18:01

Anac estuda criar categoria específica para pilotos das "aeronaves elétricas" em desenvolvimento

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda criar uma categoria específica para pilotos das aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, também conhecidas como carros voadores. A agência abriu consulta pública até 16 de março no Portal Brasil Participativo para coletar contribuições sobre novos requisitos para esses profissionais. O objetivo é criar um modelo de formação com treinamento específico e habilitação dos pilotos dessas novas tecnologias

12/02/2026 17:03

Discord Adota Medidas de Segurança Rígidas para Adolescentes em sua Plataforma

Discord implementa medidas de segurança mais rigorosas para adolescentes. A partir de março, usuários entre 13 e 17 anos precisarão comprovar idade para acessar certos conteúdos ou alterar configurações. O sistema identificará adultos automaticamente e ajustará a comunicação em tempo real com base na idade do usuário

11/02/2026 15:03

Ciência

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Fiocruz impulsiona participação feminina na ciência com programa de imersão para estudantes

Raíssa Ferreira, Beatriz Silva, Duane de Souza e Sulamita Morais, estudantes de 17 anos, participaram de um programa de imersão na Fiocruz, iniciativa que visa promover a presença feminina na ciência. A Fundação Oswaldo Cruz realiza o programa desde 2020, com o objetivo de reconhecer cientistas mulheres, pesquisar sobre gênero e estimular o interesse de meninas pela área. Em 2024, 150 alunas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro participaram da imersão, conhecendo os trabalhos da instituição

12/02/2026 10:05

Loterias

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Mega-Sena acumula prêmio sem vencedor, levando próximo sorteio a R$47 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no prêmio do concurso Mega-Sena, resultando em um prêmio acumulado estimado em R$47 milhões para o próximo sorteio. Mais de 200 apostas receberam R$103.128,37 cada uma por ter acertado cinco números corretamente. Além disso, outras 2.828 aposta venceram a quinta colocação com um prêmio de R$1.322,42 cada uma

09/02/2026 06:34

Clima

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INMET alerta chuvas intensas de Grande Perigo para sul do Brasil

O INMET emitiu um alerta meteorológico para várias regiões do sul do Brasil, incluindo a Grande Florianópolis, Metropolitana de Curitiba e Vale do Itajaí. O tipo de evento é Acumulado de Chuva com severidade classificada como "Grande Perigo". O período em que o alerta estará vigente vai desde 13/02/2026 às 12:30 até 14/02/2026 às 15:00, portanto, a população dessas áreas deve estar atenta e preparada para possíveis alagamentos e deslizamentos de encostas. A chuva pode chegar a intensidades peri

13/02/2026 14:02

INMET emite alerta por chuvas intensas no Oeste Catarinense e Noroeste Rio-grandense. Grande Perigo de alagamentos e transbordamento de rios previsto

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta para o acumulado de chuva nas regiões do Oeste Catarinense e Noroeste Rio-grandense. A previsão indica que a chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia pode causar grandes alagamentos, transbordamentos dos rios, deslizamentos das encostas e danos significativos em áreas vulneráveis. A vigência do alerta está prevista para ocorrer entre as 12h30 do dia 13/02/2026 até às 2h59 do dia seguinte. Nesse período é fundamental que a população es

13/02/2026 14:01