Economia

GDF apresenta projeto para usar 12 imóveis públicos como garantia do caixa do BRB

21 de Fevereiro de 2026 às 15:18

O Governo do Distrito Federal apresentou projeto de lei para utilizar 12 imóveis públicos como garantia para reforçar o caixa do Banco de Brasília. A medida visa reduzir riscos aos credores em caso de inadimplência e diminuir juros dos empréstimos ao banco. As áreas incluem o Centro Administrativo do Distrito Federal e terrenos no Setor de Indústria e Abastecimento, pertencentes a estatais locais

O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou um projeto de lei para autorizar a utilização de 12 imóveis públicos como garantia para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A medida visa reduzir os riscos aos credores em caso de inadimplência e diminuir os juros dos empréstimos ao banco.

De acordo com a proposta, os imóveis poderão ser usados para integralizar o capital do BRB ou para realizar vendas diretas. O projeto também permite a constituição de garantias ou a estruturação de operações por meio de fundos de investimento imobiliário.

Entre os imóveis listados estão o Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, e terrenos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). As áreas pertencem a estatais locais como Terracap e Novacap.

A necessidade de reforçar o caixa do BRB ganhou força após o Banco Central sinalizar que pode impor restrições ao banco caso não haja recomposição de capital até 31 de março. Entre as possíveis medidas estão limitações operacionais e impedimento de expansão de negócios.

A venda de carteiras de crédito pelo BRB nos últimos meses não elevou o patrimônio líquido, fator essencial para recompor o índice de Basileia. A nota C em 2025 também impede que o GDF obtenha crédito com garantia do Tesouro Nacional.

A Câmara Legislativa deve debater o projeto nas próximas semanas e aprová-lo caso seja necessário reforçar o caixa do BRB para evitar restrições impostas pelo Banco Central. A medida visa reduzir os riscos aos credores em caso de inadimplência e diminuir os juros dos empréstimos ao banco.

O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou um projeto de lei para autorizar a utilização de 12 imóveis públicos como garantia para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A medida visa reduzir os riscos aos credores em caso de inadimplência e diminuir os juros dos empréstimos ao banco.

A proposta permite a utilização dos imóveis públicos como garantia para reforçar o caixa do BRB, além da venda direta ou constituição de garantias. O projeto também prevê avaliação prévia dos bens e respeito ao interesse público antes de qualquer alienação.

A necessidade de reforçar o caixa do BRB ganhou força após o Banco Central sinalizar que pode impor restrições ao banco caso não haja recomposição de capital até 31 de março. Entre as possíveis medidas estão limitações operacionais e impedimento de expansão de negócios.

A venda de carteiras de crédito pelo BRB nos últimos meses não elevou o patrimônio líquido, fator essencial para recompor o índice de Basileia. A nota C em 2025 também impede que o GDF obtenha crédito com garantia do Tesouro Nacional.

A Câmara Legislativa deve debater e aprovar o projeto caso seja necessário reforçar o caixa do BRB para evitar restrições impostas pelo Banco Central. A medida visa reduzir os riscos aos credores em caso de inadimplência e diminuir os juros dos empréstimos ao banco.

A proposta também prevê a constituição de garantias ou estruturação de operações por meio de fundos de investimento imobiliário. Os imóveis listados incluem o Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, e terrenos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

As áreas pertencem a estatais locais como Terracap e Novacap. A avaliação prévia dos bens é prevista para garantir o interesse público antes de qualquer alienação.

A necessidade de reforçar o caixa do BRB ganhou força após o Banco Central sinalizar que pode impor restrições ao banco caso não haja recomposição de capital até 31 de março. Entre as possíveis medidas estão limitações operacionais e impedimento de expansão de negócios.

A venda de carteiras de crédito pelo BRB nos últimos meses não elevou o patrimônio líquido, fator essencial para recompor o índice de Basileia. A nota C em 2025 também impede que o GDF obtenha crédito com garantia do Tesouro Nacional.

A Câmara Legislativa deve debater e aprovar o projeto caso seja necessário reforçar o caixa do BRB para evitar restrições impostas pelo Banco Central. A medida visa reduzir os riscos aos credores em caso de inadimplência e diminuir os juros dos.
Com informações de Agência Brasil

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