Governo federal oferece crédito de até R$ 21 mil para MEIs do turismo no Nordeste
O governo federal oferece crédito de até R$ 21 mil para MEIs de baixa renda do setor turístico no Nordeste, com juros de 5% ao ano mais INPC. O programa utiliza recursos do Fungetur e R$ 100 milhões do FGO, exigindo inscrição no CadÚnico e Cadastur. As solicitações ocorrem via Banco do Nordeste para aquisição de equipamentos ou reformas
O governo federal disponibilizou uma linha de crédito com juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), destinada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda do setor turístico. O programa, denominado Do Lado do Turismo Brasileiro, oferece financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com prazo total de 24 meses e carência de seis meses para o início dos pagamentos.
A iniciativa, apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, no 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, utiliza recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Para viabilizar as operações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome aportará inicialmente R$ 100 milhões via Fundo de Garantia de Operações (FGO), como parte do Programa Acredita no Primeiro Passo.
O público-alvo compreende profissionais da cadeia turística, como artesãos, guias, motoristas e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no Cadastur. Atualmente, o sistema de formalização do Ministério do Turismo contabiliza 46.273 microempreendedores. Pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem empresa formalizada também podem aderir ao programa, desde que abram a microempresa e efetuem o registro no Cadastur.
Nesta fase inicial, o crédito está restrito a MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para as demais regiões do país. O processo de solicitação ocorre via canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), seguido de entrevista com agente de crédito para avaliar a renda média, o tempo de funcionamento, a atividade exercida e a finalidade do recurso.
O montante financiado deve ser aplicado na aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios ou em pequenas reformas ligadas à atividade turística. Segundo Gustavo Feliciano, a medida visa ampliar a autonomia financeira e a geração de renda de trabalhadores informais e pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades no acesso ao crédito bancário tradicional.