22 Estados Brasileiros Aderem a Programa de Pleno Pagamento de Dívidas com Ministério da Educação
O Ministério da Educação anunciou a adesão de 22 estados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag), com objetivo de valorizar e expandir o ensino técnico no país. Até 2026, os estados precisam registrar 600 mil novas vagas para estudantes que desejam cursar formação profissional e tecnológica. O programa também prevê a renegociação das dívidas com a União dos entes federativos participantes
Um novo capítulo na educação profissional brasileira começa a ser escrito com a adesão dos 22 estados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag). Essa iniciativa do Ministério da Educação tem como objetivo principal valorizar e expandir a oferta de ensino técnico no país, mas também visa contribuir para evitar a evasão escolar, melhorar as infraestruturas das escolas e promover a formação continuada dos profissionais da educação.
Para alcançar esses objetivos, os estados precisam cumprir com metas de expansão de matrículas no ensino técnico. Até o fim de 2026, é necessário registrar 600 mil novas vagas para estudantes que desejam cursar formação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio. Essa meta foi estabelecida na portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União em segunda-feira.
O Plano Nacional de Educação 2026-2036 serve como referência para essas metas, considerando a população prevista no último censo demográfico. O cálculo também leva em conta as necessidades dos estados e do Distrito Federal, que poderão oferecer cursos técnicos por meio de diferentes modalidades, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA).
A aprendizagem profissional pode ser articulada com o ensino médio regular ou subsequente para quem já concluiu os estudos. Além disso, as matrículas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias serão consideradas e registradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
O acompanhamento do programa será feito pelo Ministério da Educação, com publicação periódica de balanços e relatórios de resultados. Com a implementação desse projeto, os estados esperam economizar dinheiro que poderá ser investido em melhorias infraestruturais dos cursos técnicos.
Essa iniciativa também prevê o parcelamento das dívidas com a União para os entes federativos participantes do Propag. O programa de renegociação de dívidas, chamado Juros por Educação, permite descontos nos juros e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.
Com esses recursos financeiros liberados, os estados podem expandir as vagas na educação profissional técnica de nível médio. Além disso, a infraestrutura dos cursos também deve ser melhorada com o dinheiro economizado e investido pelos entes federativos participantes do Propag.
Com essas medidas em vigor, espera-se que os estudantes tenham acesso às oportunidades educacionais necessárias para se qualificar tecnicamente.
Para alcançar esses objetivos, os estados precisam cumprir com metas de expansão de matrículas no ensino técnico. Até o fim de 2026, é necessário registrar 600 mil novas vagas para estudantes que desejam cursar formação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio. Essa meta foi estabelecida na portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União em segunda-feira.
O Plano Nacional de Educação 2026-2036 serve como referência para essas metas, considerando a população prevista no último censo demográfico. O cálculo também leva em conta as necessidades dos estados e do Distrito Federal, que poderão oferecer cursos técnicos por meio de diferentes modalidades, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA).
A aprendizagem profissional pode ser articulada com o ensino médio regular ou subsequente para quem já concluiu os estudos. Além disso, as matrículas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias serão consideradas e registradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
O acompanhamento do programa será feito pelo Ministério da Educação, com publicação periódica de balanços e relatórios de resultados. Com a implementação desse projeto, os estados esperam economizar dinheiro que poderá ser investido em melhorias infraestruturais dos cursos técnicos.
Essa iniciativa também prevê o parcelamento das dívidas com a União para os entes federativos participantes do Propag. O programa de renegociação de dívidas, chamado Juros por Educação, permite descontos nos juros e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.
Com esses recursos financeiros liberados, os estados podem expandir as vagas na educação profissional técnica de nível médio. Além disso, a infraestrutura dos cursos também deve ser melhorada com o dinheiro economizado e investido pelos entes federativos participantes do Propag.
Com essas medidas em vigor, espera-se que os estudantes tenham acesso às oportunidades educacionais necessárias para se qualificar tecnicamente.