Inep define prazo e regras para pedidos de isenção da taxa do Enem 2026

O Inep estabeleceu que as solicitações de isenção da taxa para o Enem 2026 ocorrerão entre os dias 13 e 24 de abril de 2026. O procedimento será realizado exclusivamente de forma digital, via Página do Participante, exigindo o uso de uma conta no portal gov.br para o acesso.

O benefício é destinado a grupos específicos, como estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas durante o ano letivo de 2026, além daqueles que cursaram todo o nível médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse 1,5 salário mínimo. Também podem pleitear a gratuidade os cidadãos com Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e os beneficiários do programa Pé-de-Meia. Candidatos que precisem justificar a ausência na edição anterior do exame também estão aptos a solicitar a isenção.

A regularidade dos dados no CadÚnico é um ponto crítico, pois informações desatualizadas podem resultar na negação automática do pedido. Para formalizar a solicitação, o estudante deve acessar a plataforma no prazo estipulado, realizar o login e preencher as informações correspondentes ao seu perfil socioeconômico ou escolar.

O cronograma de resultados prevê a divulgação da lista preliminar no dia 8 de maio. Estudantes que tiverem a solicitação indeferida poderão apresentar recursos entre 11 e 15 de maio. A definição final sobre quem terá direito à gratuidade será publicada em 22 de maio.

É importante ressaltar que a aprovação da isenção da taxa não garante a participação no exame, pois não substitui a inscrição oficial. O candidato contemplado com o benefício deverá realizar a inscrição no Enem 2026 em data a ser definida e divulgada posteriormente pelo Ministério da Educação.