MEC estabelece novas diretrizes curriculares e obriga carga horária presencial para graduações em Enfermagem

O Ministério da Educação estabeleceu, nesta segunda-feira (19), novas diretrizes curriculares para as graduações em Enfermagem em todo o país. Publicada no Diário Oficial da União após aprovação do Conselho Nacional de Educação, a resolução substitui as normas vigentes desde 2001 e redefine a estrutura de formação dos profissionais da área.

A principal mudança institucional é a obrigatoriedade de uma carga horária mínima de 4 mil horas, integralmente em formato presencial, com um período de conclusão de ao menos cinco anos. A nova regulamentação amplia a relevância da prática profissional, determinando que os estágios supervisionados ocupem, no mínimo, 30% do tempo total do curso. Essa carga prática deve ser dividida equitativamente: metade das atividades ocorrerá em serviços de média complexidade ou hospitais, enquanto a outra metade será realizada na atenção primária, abrangendo a Estratégia Saúde da Família e unidades básicas.

A formação acadêmica passa a ser orientada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a atuação interdisciplinar, a humanização e a atenção integral. Para isso, o currículo deve integrar temas estratégicos, como a gestão em saúde, a segurança do paciente, a pesquisa científica, a educação permanente e o trabalho interprofissional, além de pautas voltadas à valorização da diversidade e à redução de desigualdades.

Para viabilizar esse modelo, a resolução prevê a adoção de metodologias de ensino que incentivem a participação ativa dos estudantes e o fortalecimento dos vínculos entre as comunidades, os serviços de saúde e as universidades. O objetivo é entregar ao sistema de saúde um profissional com perfil generalista, crítico, reflexivo e ético, comprometido com a dignidade humana e a cidadania.

As instituições de ensino superior têm até o dia 30 de junho de 2028 para adequar seus currículos às novas exigências.