Últimas notícias de justiça
Ex-treinador de futebol é proibido de atuar na República Tcheca após filmar jogadora no chuveiro
O ex-treinador Petr Vlachovsky foi proibido de atuar como técnico na República Tcheca por cinco anos após filmar a jogadora Kristyna Janku no chuveiro do clube Slovacko. A Justiça do …
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Justiça Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira
O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12), com a nomeação de André Mendonça para a vice-presidência. O novo presidente coordenará a revisão de …
Nunes Marques assume a presidência do TSE e organiza jantar com ingressos de R$ 800
Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). O magistrado organiza um jantar por adesão na Asa Sul, em Brasília, com ingressos a R$ 800 vendidos …
Justiça Nunes Marques é relator do pedido de revisão criminal apresentado por Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques foi sorteado para relatar o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro, que visa anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A …
Justiça Justiça Federal condena Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por fraudes ambientais
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por fraudes na homologação ambiental de veículos a diesel fabricados entre 2011 e 2012. A sentença baseia-se …
Justiça PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O órgão acusa o ex-deputado de ameaçar ministros e o …
Polícia Federal investiga Banco Master por compra de precatórios sob suspeita de irregularidade
A Polícia Federal investiga o Banco Master por adquirir precatórios suspeitos de irregularidade, emitidos antes do trânsito em julgado. O TRF-1 cancelou títulos que somam R$ 10,9 bilhões, enquanto a …
STF sinaliza tendência de validar a Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional
Ministros do STF sinalizam a validação da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional. A medida cautelar de Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos da norma para evitar solturas antes …
Ciro Nogueira altera equipe de defesa jurídica após se tornar alvo de operação da Polícia Federal
O senador Ciro Nogueira alterou sua defesa jurídica no processo do caso Master nesta segunda-feira (11). A mudança ocorre após a Polícia Federal realizar buscas em endereços do parlamentar e …
Flávio Dino defende a legitimidade das decisões monocráticas para evitar a paralisia do Judiciário
O ministro Flávio Dino defendeu a legitimidade das decisões monocráticas em artigo na revista Carta Capital, alegando que a medida evita a paralisia do Judiciário. O magistrado citou que 97% …
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Justiça Escritório de advocacia encerra defesa do senador Ciro Nogueira após operação da Polícia Federal
O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados encerrou a defesa do senador Ciro Nogueira em comum acordo. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal investigar o recebimento de …
Edson Fachin defende resiliência da magistratura diante de críticas às instituições do Judiciário
Edson Fachin, presidente do STF, defendeu a magistratura contra ataques durante reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O ministro articula a aprovação de um código de …
Alexandre de Moraes suspende lei que previa a redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria, que reduzia penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão cautelar ocorre enquanto o STF …
Cerca de 68,7 milhões de brasileiros convivem com a atuação de facções criminosas ou milícias
Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que 68,7 milhões de brasileiros, ou 41,2% da população com 16 anos ou mais, convivem com facções criminosas ou milícias. O estudo …
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Justiça Insegurança faz com que 57% dos brasileiros alterem suas rotinas nos últimos 12 meses
Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha indica que 96,2% dos brasileiros sentem medo de violência, levando 57% a alterarem rotinas. As mudanças incluem a alteração de trajetos …