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Justiça Processos por ato infracional análogo a estupro de vulnerável crescem 25,3% no Brasil em cinco anos
Processos por ato infracional análogo a estupro de vulnerável cresceram 25,3% no Brasil em cinco anos. Segundo o CNJ, as ações subiram de 3.644 em 2021 para 4.568 no ano …
Investigado por ataques cibernéticos é deportado dos Emirados Árabes e chega ao Brasil
Victor Lima Sedlmaier chegou ao Aeroporto de Guarulhos após ser deportado dos Emirados Árabes Unidos. O investigado, preso em Dubai por cooperação entre a Polícia Federal e a Interpol, é …
Justiça PF prende hacker deportado de Dubai em operação sobre escândalo financeiro do Banco Master
A Polícia Federal prendeu o hacker Victor Lima Sedlmaier no Aeroporto de Guarulhos após deportação de Dubai, por ordem do STF. O investigado é suspeito de integrar um grupo de …
Polícia Federal prende em Dubai suspeito de integrar grupo especializado em ataques cibernéticos
A Polícia Federal prendeu Victor Lima Sedlmaier neste sábado, em Dubai, após mandado do STF na Operação Compliance Zero. O suspeito, integrante do grupo "Os Meninos", é acusado de realizar …
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Justiça Procurador-Geral da República denuncia Romeu Zema por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Romeu Zema por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A ação, que tramitará no Superior Tribunal de Justiça, baseia-se em vídeos publicados pelo …
PF investiga se repasses para filme sobre Bolsonaro custearam despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
A Polícia Federal investiga se R$ 61 milhões transferidos pelo banqueiro Daniel Vorcaro para o filme "Dark Horse" foram desviados para despesas pessoais de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O …
Corte Suprema da Itália decide que a cidadania por descendência é um direito permanente e imprescritível
A Corte Suprema da Itália definiu que a cidadania por descendência é permanente e imprescritível. A decisão permite que requerentes acionem o Judiciário sem a necessidade de negativa formal ou …
Justiça Alexandre de Moraes vota pela abertura de ação penal contra três acusados de obstruir investigações
O ministro Alexandre de Moraes votou pela abertura de ação penal contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros. Os três são acusados de obstruir as investigações sobre …
Justiça PGR denuncia Romeu Zema no STJ por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação baseia-se em vídeos publicados …
Justiça STF mantém rejeição à tese da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal manteve, por 8 votos a 2, a rejeição à tese da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A decisão confirma que beneficiários não podem …
Justiça MPSP denuncia Sidney Oliveira e outras dez pessoas por desvio de créditos tributários em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas, incluindo Sidney Oliveira, por desvio de mais de R$ 81 milhões em créditos de ICMS. O esquema envolvia fraudes com auxílio …
Justiça Justiça arquiva processo sobre agressão a cão após laudo descartar violência como causa da morte
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o processo sobre o cão Orelha após pedido do Ministério Público de Santa Catarina. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça, …
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Justiça PF investiga se Cláudio Castro favoreceu o Grupo Refit com a máquina pública do Rio
A Polícia Federal investiga o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por favorecimento ao Grupo Refit mediante a cooptação de órgãos estaduais. A operação, autorizada pelo STF, incluiu busca …
PF deflagra operação contra esquema de lavagem de dinheiro que causou prejuízo de R$ 52 bilhões
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Refino contra organização criminosa liderada por Ricardo Andrade Magro, do Grupo Refit, por sonegação e lavagem de dinheiro que causaram prejuízo de R$ …
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Justiça PF identifica escrivães que usavam telefones clandestinos para mascarar comunicações em operação sobre fraudes fiscais
A Operação Sem Refino investiga fraudes fiscais da Refit e identificou o uso de aparelhos clandestinos por escrivães da Polícia Federal para ocultar comunicações. A ação, autorizada pelo STF, revelou …