Flávio Dino encaminha à Polícia Federal justificativas de presidentes de partidos sobre distribuição de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal nesta segunda-feira (20) as justificativas apresentadas por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Gilberto Kassab, presidente do PSD, a respeito da influência de cúpulas partidárias na distribuição de emendas parlamentares.

A medida ocorre após Dino, na última quarta-feira (15), exigir que os presidentes de todas as legendas com representação no Congresso Nacional detalhassem os critérios de direcionamento desses recursos para estados e municípios. O envio dos documentos visa subsidiar as investigações da PF sobre possíveis irregularidades na destinação das verbas.

Divergências e declarações

As respostas enviadas ao STF contrastam com declarações anteriores. Valdemar Costa Neto afirmou ao ministro que não detém poder sobre os recursos, embora possa sugerir destinos aos congressistas de sua sigla. No entanto, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, o dirigente do PL havia declarado que as lideranças partidárias interferem na alocação das emendas, fala que motivou o questionamento geral de Dino aos partidos.

Já Gilberto Kassab negou qualquer possibilidade de ter exercido influência na destinação de verbas durante toda a trajetória do PSD.

Contexto jurídico

A movimentação do ministro está ligada ao fato de Flávio Dino ser o relator, no STF, de processos que apuram a suspeita de mau uso de recursos de emendas.

O cenário envolve ainda a apuração sobre a conduta de ex-parlamentares. Valdemar Costa Neto e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foram alvos de operação policial para investigar se ambos indicaram a aplicação de emendas mesmo sem possuírem mandato ativo.