Flávio Dino encaminha à Polícia Federal justificativas de presidentes de partidos sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino encaminhou à Polícia Federal as justificativas de presidentes de partidos sobre a destinação de emendas parlamentares. A medida integra a Operação Transparência, que resultou no bloqueio de R$ 119 milhões de bens de Valdemar Costa Neto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal as justificativas apresentadas pelos presidentes de legendas sobre a interferência de lideranças partidárias na destinação de emendas parlamentares.
O envio do material à PF ocorre após as manifestações de Valdemar Costa Neto, do PL, e Gilberto Kassab, do PSD, que foram os primeiros a responder à solicitação do magistrado. A Polícia Federal deverá agora analisar as informações para adotar as medidas cabíveis.
Investigação e bloqueio de bens
A movimentação é um desdobramento da Operação Transparência, que apura desvios de recursos públicos. No âmbito desse processo, o ministro Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens vinculados a Valdemar Costa Neto.
A decisão fundamenta-se na suspeita de que o ex-deputado federal teria realizado indicações irregulares de emendas, apesar de não possuir mandato ativo e, portanto, não ter direito legal a tal indicação.
Defesas dos presidentes de partidos
Na semana passada, o STF exigiu que 21 partidos explicassem a gestão de suas emendas. Em sua resposta, Gilberto Kassab negou qualquer influência na destinação de verbas parlamentares durante toda a trajetória do PSD.
Já Valdemar Costa Neto afirmou não possuir cotas, reservas ou qualquer mecanismo jurídico que permita a alocação de emendas. O presidente do PL declarou que não realiza indicações formais, não delibera via bancada ou comissão, nem ordena a execução de despesas.
