Justiça do Rio mantém quebra de sigilo de celular de Dr. Jairinho
A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro manteve a quebra do sigilo de dados do celular de Jairo Souza Santos Júnior, mas suspendeu a perícia até o julgamento de um habeas corpus. A medida investiga possíveis interferências no processo do caso Henry Borel, no qual o ex-vereador foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que autoriza a quebra do sigilo de dados do celular de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. O aparelho foi apreendido na cela do presídio onde o ex-vereador cumpre pena, e a medida visa investigar se houve tentativa de interferência no andamento do processo.
Suspensão da perícia
Apesar de negar o pedido de anulação da quebra de sigilo, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou a suspensão dos efeitos da decisão. A medida permanece pausada até que seja julgado o habeas corpus impetrado pela defesa. Diante disso, o Ministério Público deve interromper qualquer providência relacionada à perícia do dispositivo.
Contexto da condenação
A investigação ocorre após o julgamento do caso Henry Borel Medeiros, ocorrido em 8 de março de 2021. Em junho deste ano, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio condenou Dr. Jairinho a uma pena de 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão.
O processo, que durou 11 dias, é registrado como o mais longo da história do Judiciário fluminense. No mesmo caso, a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, recebendo o perdão judicial.
Monique foi condenada a um ano e quatro meses de reclusão por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, porém a pena foi considerada encerrada devido ao tempo já cumprido em prisão preventiva.
