Justiça dos Estados Unidos rejeita ação de Elon Musk contra a OpenAI por prazo expirado

O júri federal de Oakland encerrou a disputa judicial movida por Elon Musk contra a OpenAI e Sam Altman, decidindo que as alegações do empresário foram apresentadas fora do prazo legal. A decisão, tomada em menos de duas horas de deliberação, foi ratificada pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. O tribunal não avaliou o mérito das acusações sobre o descumprimento da obrigação de atuar com fins benéficos, focando exclusivamente na expiração do período de três anos para a contestação.

A ação, protocolada em 2024, sustentava que a OpenAI, Altman e Greg Brockman traíram o compromisso original de desenvolver a inteligência artificial sob uma estrutura sem fins lucrativos. Musk, que investiu aproximadamente 38 milhões de dólares no projeto, alegou que a tecnologia deveria ser criada para o benefício da humanidade, sem visar o enriquecimento corporativo ou pessoal.

Em contrapartida, a defesa da OpenAI defendeu que a transição para um modelo com braço comercial era indispensável para enfrentar a concorrência de empresas como a Google DeepMind. A organização afirmou ainda que as doações de Musk não possuíam restrições específicas e que o próprio empresário teria sugerido, anteriormente, a adoção de uma fórmula lucrativa, contanto que ele detivesse o controle da operação.

Após o veredicto, Musk classificou o ocorrido como uma questão técnica de calendário e reiterou, via rede social X, que Altman e Brockman lucraram indevidamente a partir de uma entidade beneficente. Embora a defesa de Musk tenha anunciado a intenção de recorrer ao Tribunal de Apelações do Sétimo Circuito dos EUA, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers demonstrou ceticismo quanto à viabilidade do recurso, citando a existência de evidências substanciais que apoiam a conclusão do júri.