MP denuncia sete pessoas, incluindo fundador da Ultrafarma, por esquema de corrupção tributária
O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou denúncias contra sete pessoas envolvidas em um esquema de corrupção que inclui a rede Ultrafarma e ex-auditores fiscais. A operação Ícaro, deflagrada em agosto, resultou na prisão inicial dos proprietários da empresa e dois outros indivíduos. As investigações apontam prejuízos ao erário público de mais de R$ 327 milhões
Operação Ícaro: MP denuncia sete pessoas por esquema de corrupção envolvendo Ultrafarma e ex-auditores fiscais
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou na quinta-feira (5) uma série de denúncias à Justiça contra sete indivíduos que estariam envolvidos em um esquema de corrupção complexo, ligando empresários e ex-funcionários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. Entre os alvos das investigações estão auditores fiscais, bem como o proprietário fundador da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira.
A operação Ícaro foi deflagrada em agosto passado, resultando na prisão de dois indivíduos: Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes. Após a libertação dos presos sob fiança alguns dias depois da detenção inicial, o MPSP continua sua investigação.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público, os auditores fiscais envolvidos teriam solicitado vantagens para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca dessas solicitações favoráveis, Sidney Oliveira e outros representantes da empresa ofereceram pagamentos ilícitos aos auditores fiscais para que eles facilitassem a liberação dos créditos tributários. Além disso, os envolvidos inflaram valores ressarcidos indevidamente.
A investigação aponta para um esquema de corrupção potencialmente lucrativo, com prejuízos ao erário público estimados em mais de R$ 327 milhões.
Após a operação Ícaro ter sido deflagrada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento revogou alterações feitas em uma portaria que disciplinava procedimentos relacionados à ressarcimento do ICMS-ST. Além disso, o órgão informou sobre a realização de fiscalização ampla para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.
A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos e afastou funcionários que foram identificados como envolvidos em irregularidades. Atualmente, um grupo de trabalho específico está revisando pedidos relacionados às investigações atuais, trabalhando em conjunto com órgãos de controle para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e evitar práticas ilegais.
A Ultrafarma ainda não se manifestou sobre o caso. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado pela reportagem da Agência Brasil para comentar as acusações.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou na quinta-feira (5) uma série de denúncias à Justiça contra sete indivíduos que estariam envolvidos em um esquema de corrupção complexo, ligando empresários e ex-funcionários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. Entre os alvos das investigações estão auditores fiscais, bem como o proprietário fundador da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira.
A operação Ícaro foi deflagrada em agosto passado, resultando na prisão de dois indivíduos: Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes. Após a libertação dos presos sob fiança alguns dias depois da detenção inicial, o MPSP continua sua investigação.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público, os auditores fiscais envolvidos teriam solicitado vantagens para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca dessas solicitações favoráveis, Sidney Oliveira e outros representantes da empresa ofereceram pagamentos ilícitos aos auditores fiscais para que eles facilitassem a liberação dos créditos tributários. Além disso, os envolvidos inflaram valores ressarcidos indevidamente.
A investigação aponta para um esquema de corrupção potencialmente lucrativo, com prejuízos ao erário público estimados em mais de R$ 327 milhões.
Após a operação Ícaro ter sido deflagrada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento revogou alterações feitas em uma portaria que disciplinava procedimentos relacionados à ressarcimento do ICMS-ST. Além disso, o órgão informou sobre a realização de fiscalização ampla para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.
A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos e afastou funcionários que foram identificados como envolvidos em irregularidades. Atualmente, um grupo de trabalho específico está revisando pedidos relacionados às investigações atuais, trabalhando em conjunto com órgãos de controle para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e evitar práticas ilegais.
A Ultrafarma ainda não se manifestou sobre o caso. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado pela reportagem da Agência Brasil para comentar as acusações.