Processos por ato infracional análogo a estupro de vulnerável crescem 25,3% no Brasil em cinco anos

O Brasil registrou um aumento de 25,3% nos processos por ato infracional análogo a estupro de vulnerável nos últimos cinco anos. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume de novas ações saltou de 3.644, em 2021, para 4.568 no ano anterior. A tendência de alta persiste em 2024, com 1.196 processos abertos apenas no primeiro trimestre, o que representa uma média de 13 ocorrências diárias.

A tipificação jurídica abrange crimes cometidos por menores de idade contra vítimas vulneráveis, categoria que inclui crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, indivíduos com enfermidades ou aqueles incapazes de reagir, como em casos de dopagem.

Casos recentes ilustram a gravidade do cenário. No Rio de Janeiro, sete adolescentes, com idades entre 12 e 16 anos, cometeram um estupro coletivo contra uma menina de 12 anos. Em São Paulo, quatro adolescentes e um homem de 21 anos participaram de um crime coletivo contra duas crianças, de 7 e 10 anos, no final de abril. Ainda na capital paulista, um estudante de 12 anos foi vítima de estupro cometido por colegas no banheiro da escola.

A presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, associa a expansão desses índices ao consumo precoce de pornografia. Ela fundamenta a análise em dados de 2023 da Common Sense Media, nos Estados Unidos, que indicam que 73% dos meninos entre 13 e 17 anos consomem esse conteúdo, a maioria iniciando aos 12 anos. Para Temer, a exposição sem a maturidade necessária gera a curiosidade de reproduzir as cenas com crianças menores e promove a formação de uma sexualidade violenta.

Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB e ex-secretário nacional, vincula o crescimento da violência infantojuvenil à disseminação de conteúdos em redes sociais, jogos on-line e grupos misóginos que fazem apologia a crimes sexuais, além de mencionar a influência de letras de músicas, como as do funk, que incitam tais condutas.

A solução para interromper esse ciclo estaria na educação. Alves argumenta que a implementação de discussões sobre educação sexual, gênero e diversidade nos currículos escolares enfrenta barreiras impostas por setores reacionários da sociedade. Luciana Temer complementa que o ensino sobre a autonomia do corpo serve tanto para a autoproteção da criança quanto para a conscientização do respeito ao corpo do próximo, atuando como medida preventiva para que jovens não se tornem agressores.