STF designa relator para ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de coação no curso de um processo e terá direito à defesa para comprovar sua inocência. A decisão foi resultado das investigações realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente no caso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator da ação penal que tramita contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de coação no curso de um processo.
A decisão é resultado das investigações realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apurou as atuações de Eduardo junto ao governo dos Estados Unidos. A denúncia foi aceita em novembro do ano passado, com o STF determinando a abertura de um inquérito para investigar as acusações.
Eduardo Bolsonaro deixou seu cargo no Congresso Nacional após sua cassação pelo plenário da Câmara dos Deputados. A decisão foi motivada pela falta do parlamentar em comparecer a sessões deliberativas, conforme prevê a Constituição. Ele faltou 56 das 71 sessões realizadas em 2025, o que corresponde a cerca de 79% das reuniões.
Com a abertura da ação penal no STF, Eduardo Bolsonaro terá direito à defesa e poderá apresentar provas para comprovar sua inocência. Além disso, ele pode indicar testemunhas que apoiam sua versão dos fatos ou solicitar diligências específicas que sejam relevantes para a investigação.
A situação de Eduardo Bolsonaro é um capítulo mais da saga do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O caso está sendo acompanhado com atenção, pois pode ter implicações importantes na vida política e jurídica do país.
A decisão é resultado das investigações realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apurou as atuações de Eduardo junto ao governo dos Estados Unidos. A denúncia foi aceita em novembro do ano passado, com o STF determinando a abertura de um inquérito para investigar as acusações.
Eduardo Bolsonaro deixou seu cargo no Congresso Nacional após sua cassação pelo plenário da Câmara dos Deputados. A decisão foi motivada pela falta do parlamentar em comparecer a sessões deliberativas, conforme prevê a Constituição. Ele faltou 56 das 71 sessões realizadas em 2025, o que corresponde a cerca de 79% das reuniões.
Com a abertura da ação penal no STF, Eduardo Bolsonaro terá direito à defesa e poderá apresentar provas para comprovar sua inocência. Além disso, ele pode indicar testemunhas que apoiam sua versão dos fatos ou solicitar diligências específicas que sejam relevantes para a investigação.
A situação de Eduardo Bolsonaro é um capítulo mais da saga do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O caso está sendo acompanhado com atenção, pois pode ter implicações importantes na vida política e jurídica do país.