STF Julga Deputados Acusados de Corrupção Passiva em Caso de R$ 6,6 Milhões em Emendas no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar dois deputados federais, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Partido Liberal (PL), juntamente com o suplente Bosco Costa. Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa em um caso que envolve a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). A sessão está marcada para começar às 9h da manhã desta terça-feira (10) na Primeira Turma do STF.

O caso se refere a um período entre janeiro e agosto de 2020, quando os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar as emendas. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que essas solicitações foram feitas com o objetivo de obter benefícios financeiros ilegais.

A defesa dos acusados apresentou argumentos contrários à denúncia, destacando a falta de provas e frágil fundamentação das acusações. A advogada do parlamentar Josimar Maranhãozinho declarou que as acusações são "desfundamentadas", enquanto os defensores de Bosco Costa afirmaram que a base da denúncia é composta por diálogos de terceiros e anotações desconhecidas. A defesa do Pastor Gil, por sua vez, argumentou sobre ilegalidade das provas obtidas na investigação.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, que inclui os ministros Cristiano Zanin como relator, Flavio Dino e Alexandre de Moraes. Além disso, a sessão contará com o voto da Ministra Cármen Lúcia. O processo envolve não apenas os parlamentares acusados, mas também cinco outras pessoas ligadas a eles.

A análise do caso continuará na tarde desta terça-feira e prosseguirá até quarta-feira (11), quando mais duas reuniões estão marcadas para analisar o assunto.