STF Rejeita Recursos dos Sete Condenados em Golpe contra o Estado Brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos apresentados por sete condenados em uma ação penal que envolveu tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar contra os recursos, e seis dos sete condenados devem cumprir pena em regime fechado com penas entre 16 e 24 anos. A decisão ainda depende da manifestação final dos outros cinco ministros até as 23h59 de 24 de fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696, que envolveu tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação e membro do colegiado da Primeira Turma do STF em Plenário Virtual, foi o primeiro a votar contra os recursos.
Os sete condenados haviam sido acusados de integrarem um grupo que se autodenominava "kids pretos", formado por militares das Forças Armadas e outros indivíduos. Eles eram suspeitos de disseminar notícias falsas sobre as eleições, pressionando o alto comando das Forças Armadas a aderirem ao golpe.
Entre os condenados estavam nove militares e um policial federal: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel) e outros nove militares, além do policial federal Wladimir Matos Soares.
Dos sete condenados que apresentaram recursos, apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido. Os demais foram acusados de crimes mais graves como organização criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio tombado.
No entanto, dois militares que confessaram os crimes - o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior - fizeram acordo com o Ministério Público para substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e foram condenados a cumprir pena em regime aberto.
Os outros cinco condenados, que apresentaram recursos, deverão cumprir pena em regime fechado. As penas variam entre 16 e 24 anos. Os demais ministros da Primeira Turma do STF ainda devem manifestar seus votos até as 23h59 de 24 de fevereiro.
A decisão é mais um capítulo na longa história das tentativas de golpe no Brasil, que têm sido objeto de investigações e processos judiciais. A ação penal (AP) 2696 foi uma das principais operações do Ministério Público para combater esses movimentos.
A votação dos recursos é um momento crucial na história desse processo, pois define o destino dos sete condenados que apresentaram recurso contra as penas impostas pela Justiça. A decisão do ministro Alexandre de Moraes marca a rejeição desses recursos e confirma a sentença original imposta aos réus.
Agora, os outros cinco ministros da Primeira Turma do STF devem se manifestar sobre o assunto até as 23h59 de 24 de fevereiro. A decisão final será um capítulo importante na história das tentativas de golpe no Brasil e reforça a determinação da.
Os sete condenados haviam sido acusados de integrarem um grupo que se autodenominava "kids pretos", formado por militares das Forças Armadas e outros indivíduos. Eles eram suspeitos de disseminar notícias falsas sobre as eleições, pressionando o alto comando das Forças Armadas a aderirem ao golpe.
Entre os condenados estavam nove militares e um policial federal: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel) e outros nove militares, além do policial federal Wladimir Matos Soares.
Dos sete condenados que apresentaram recursos, apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido. Os demais foram acusados de crimes mais graves como organização criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio tombado.
No entanto, dois militares que confessaram os crimes - o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior - fizeram acordo com o Ministério Público para substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e foram condenados a cumprir pena em regime aberto.
Os outros cinco condenados, que apresentaram recursos, deverão cumprir pena em regime fechado. As penas variam entre 16 e 24 anos. Os demais ministros da Primeira Turma do STF ainda devem manifestar seus votos até as 23h59 de 24 de fevereiro.
A decisão é mais um capítulo na longa história das tentativas de golpe no Brasil, que têm sido objeto de investigações e processos judiciais. A ação penal (AP) 2696 foi uma das principais operações do Ministério Público para combater esses movimentos.
A votação dos recursos é um momento crucial na história desse processo, pois define o destino dos sete condenados que apresentaram recurso contra as penas impostas pela Justiça. A decisão do ministro Alexandre de Moraes marca a rejeição desses recursos e confirma a sentença original imposta aos réus.
Agora, os outros cinco ministros da Primeira Turma do STF devem se manifestar sobre o assunto até as 23h59 de 24 de fevereiro. A decisão final será um capítulo importante na história das tentativas de golpe no Brasil e reforça a determinação da.