Justiça

STF retoma análise sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais

29 de Maio de 2026 às 09:19

O STF retoma em 24 de junho a análise sobre o vínculo empregatício entre motoristas, entregadores e plataformas de aplicativos. A decisão, sob presidência do ministro Edson Fachin, terá caráter de repercussão geral para as instâncias judiciais do país

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no dia 24 de junho, a análise sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas, entregadores e as plataformas de aplicativos. Sob a presidência do ministro Edson Fachin, a decisão terá caráter de repercussão geral, o que obriga as instâncias judiciais de todo o país a seguirem o entendimento firmado pela Corte.

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