STF tem dificuldade para intimar deputado Mário Frias sobre repasses de emendas a instituto

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) a fim de que ele preste esclarecimentos sobre a destinação de R$ 2 milhões, via duas emendas parlamentares, ao Instituto Conhecer Brasil. A ONG é presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme "Dark Horse", obra que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A apuração preliminar foi instaurada pelo ministro Flávio Dino em 21 de março, após a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitar a investigação dos repasses. O parlamentar teve um prazo de cinco dias para se manifestar sobre as possíveis irregularidades na execução desses recursos.

Desde então, um oficial de Justiça realizou diversas tentativas de localização do deputado. No dia 14 de abril, o servidor registrou três tentativas frustradas de intimação no gabinete de Frias. Diante disso, o ministro Dino solicitou que a Câmara dos Deputados fornecesse os endereços do parlamentar em Brasília e São Paulo. Contudo, ao visitar o endereço indicado pela Casa na última segunda-feira (18), o oficial constatou que o local não pertence ao deputado há dois anos.

Em contato telefônico realizado no dia 13 de maio, a secretaria do gabinete informou que Mário Frias estaria em missão internacional, sem data prevista para retornar. Aliados do parlamentar indicaram que ele estaria no Bahrein até segunda-feira, em meio às controvérsias sobre o financiamento do filme. O oficial de Justiça também tentou contato com um assessor do deputado, mas o aparelho celular permanecia desligado.

O projeto "Dark Horse" tornou-se alvo de atenção após a revelação de que o financiamento teria sido viabilizado por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, atualmente preso em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro, que teria repassado aproximadamente R$ 61 milhões à produção antes de sua detenção.

Questionada, a Câmara dos Deputados informou ao STF que a área técnica analisou as duas emendas citadas por Tabata Amaral e não identificou irregularidades. A Casa afirmou que os procedimentos respeitaram a legislação e os parâmetros constitucionais, havendo compatibilidade entre os objetos das emendas e a execução. A instituição ressaltou que a prestação de contas pelos beneficiários ainda está em curso, sendo responsabilidade das entidades comprovar a aplicação correta dos valores.