STJ marca para 6 de agosto o julgamento do ministro Marco Buzzi por assédio sexual
O STJ julgará o ministro Marco Buzzi no dia 6 de agosto, em sessão fechada, por denúncias de assédio sexual e importunação. O magistrado, afastado desde fevereiro de 2026, pode sofrer sanções como aposentadoria compulsória ou perda do cargo. O caso também é objeto de inquérito criminal no STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 6 de agosto, às 9h, para o julgamento do ministro Marco Buzzi. O magistrado, que se encontra afastado de suas funções, responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) motivado por denúncias de assédio sexual e importunação feitas por duas mulheres.
A sessão será realizada presencialmente no plenário da Corte, porém com acesso fechado ao público. De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a convocação da reunião visa tratar de questões de interesse institucional. O sigilo do julgamento foi estabelecido para proteger a intimidade das envolvidas e a integridade das provas colhidas.
Processo e possíveis sanções
O afastamento cautelar de Marco Buzzi, que inclui a proibição de frequentar as dependências do tribunal, ocorreu em fevereiro de 2026, logo após a formalização das denúncias. Agora, na etapa final do PAD, a Corte Especial do STJ deliberará sobre a aplicação de sanções administrativas.
As penalidades previstas para o caso incluem:
- Aposentadoria compulsória;
- Perda do cargo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da aplicação da aposentadoria compulsória ao ministro.
Defesa e esfera criminal
A defesa de Marco Buzzi nega a ocorrência de qualquer ato ilícito. Os advogados do magistrado sustentam que as acusações não possuem provas concretas e destacam que o histórico de mais de 40 anos de atuação pública e judicial do ministro é isento de manchas.
Além do processo administrativo no STJ, o caso é objeto de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). Devido ao foro por prerrogativa.
