Supremo rejeita recursos dos ex-comandantes da Polícia Militar acusados de omissão no dia do golpe
Supremo Tribunal Federal rejeitou recursos dos ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre Moraes, relator do caso, não aceitou as justificativas apresentadas pela defesa e manteve a condenação. A decisão da Primeira Turma permanece aguardando votações adicionais até 24 de fevereiro
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos dos ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal que foram condenados por omissão em contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Nesta sexta-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar os recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e único a votar até o momento, rejeitou todos os argumentos da defesa.
Os recursos apresentavam alegações de cerceamento de defesa e que a competência para julgar os delitos seria da Justiça Militar. No entanto, Moraes não aceitou essas justificativas e manteve a condenação dos ex-comandantes.
A condenação foi imposta em dezembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como uma tentativa de derrubar o governo. Os réus foram acusados da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração do patrimônio tombado.
A denúncia contra os militares foi feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele afirmou que a cúpula da PMDF realizou um planejamento ineficiente para conter o ataque dos manifestantes e ignoraram informações de inteligência sobre o risco de invasão aos Três Poderes.
A tentativa de golpe foi marcada por violência e depredação das sedes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal. O ataque causou mais de R$ 30 milhões em prejuízos materiais sem ser impedido pelas forças de segurança do Distrito Federal.
Agora que o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os recursos, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permanece. Os demais ministros ainda precisam emitir suas votações até 24 de fevereiro para finalizar o julgamento dos casos.
A condenação destaca a importância da responsabilização das autoridades por seus atos e comportamentos durante os momentos críticos do país, como foi o caso da tentativa de golpe em janeiro de 2023.
Nesta sexta-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar os recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e único a votar até o momento, rejeitou todos os argumentos da defesa.
Os recursos apresentavam alegações de cerceamento de defesa e que a competência para julgar os delitos seria da Justiça Militar. No entanto, Moraes não aceitou essas justificativas e manteve a condenação dos ex-comandantes.
A condenação foi imposta em dezembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como uma tentativa de derrubar o governo. Os réus foram acusados da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração do patrimônio tombado.
A denúncia contra os militares foi feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele afirmou que a cúpula da PMDF realizou um planejamento ineficiente para conter o ataque dos manifestantes e ignoraram informações de inteligência sobre o risco de invasão aos Três Poderes.
A tentativa de golpe foi marcada por violência e depredação das sedes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal. O ataque causou mais de R$ 30 milhões em prejuízos materiais sem ser impedido pelas forças de segurança do Distrito Federal.
Agora que o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os recursos, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permanece. Os demais ministros ainda precisam emitir suas votações até 24 de fevereiro para finalizar o julgamento dos casos.
A condenação destaca a importância da responsabilização das autoridades por seus atos e comportamentos durante os momentos críticos do país, como foi o caso da tentativa de golpe em janeiro de 2023.