Cidadania Italiana: Pedidos de Não-Residentes São Redirecionados ao Ministério das Relações Exteriores
A mudança nos procedimentos de obtenção da cidadania italiana entra em vigor a partir desta quinta-feira (19). Os pedidos de cidadania para não-residentes serão direcionados ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma. A Lei nº 11 amplia o prazo de tramitação dos procedimentos para 36 meses
A mudança nos procedimentos de obtenção da cidadania italiana está prestes a entrar em vigor. A partir desta quinta-feira (19), os pedidos de cidadania para não-residentes serão direcionados ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma. Isso é resultado da Lei nº 11, que visa desafogar os consulados italianos.
A justificativa apresentada pelo governo italiano é a necessidade de simplificar o processo de obtenção da cidadania italiana por direito de sangue. A lei proposta pelos governantes e aprovada pelos parlamentares pretende reduzir as pressões nos consulados, que estavam sobrecarregados com os pedidos.
No entanto, essa mudança também significa uma alteração significativa na forma como os procedimentos são gerenciados. Os chefes das seções consulares continuarão a lidar com casos específicos de cidadania italiana para aqueles já naturalizados e seus filhos residentes na região sob sua responsabilidade.
A Lei nº 11 também amplia o prazo de tramitação dos procedimentos, passando de 24 meses para 36. Contudo, a implementação plena do órgão ministerial criado pela lei só ocorrerá em janeiro de 2029.
Esta mudança chega num contexto onde as políticas migratórias da Itália têm sido objeto de debate intenso. A gestão atual tem adotado uma abordagem mais restritiva, limitando o jus sanguinis apenas aos descendentes que tenham um dos pais ou avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana.
Com essas mudanças em vigor, fica claro que a obtenção da cidadania italiana se tornará ainda mais complexa para aqueles fora do país. A implementação desses novos procedimentos pode ter impacto significativo nas vidas de milhares de pessoas interessadas na nacionalidade italiana.
A justificativa apresentada pelo governo italiano é a necessidade de simplificar o processo de obtenção da cidadania italiana por direito de sangue. A lei proposta pelos governantes e aprovada pelos parlamentares pretende reduzir as pressões nos consulados, que estavam sobrecarregados com os pedidos.
No entanto, essa mudança também significa uma alteração significativa na forma como os procedimentos são gerenciados. Os chefes das seções consulares continuarão a lidar com casos específicos de cidadania italiana para aqueles já naturalizados e seus filhos residentes na região sob sua responsabilidade.
A Lei nº 11 também amplia o prazo de tramitação dos procedimentos, passando de 24 meses para 36. Contudo, a implementação plena do órgão ministerial criado pela lei só ocorrerá em janeiro de 2029.
Esta mudança chega num contexto onde as políticas migratórias da Itália têm sido objeto de debate intenso. A gestão atual tem adotado uma abordagem mais restritiva, limitando o jus sanguinis apenas aos descendentes que tenham um dos pais ou avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana.
Com essas mudanças em vigor, fica claro que a obtenção da cidadania italiana se tornará ainda mais complexa para aqueles fora do país. A implementação desses novos procedimentos pode ter impacto significativo nas vidas de milhares de pessoas interessadas na nacionalidade italiana.