Constituição da Argentina mantém artigo que incentiva a imigração de cidadãos europeus desde 1853

A repercussão da seleção da Argentina na Copa do Mundo trouxe à tona discussões sobre racismo e a composição demográfica do país, evidenciando a forte influência europeia na formação da sociedade argentina. Esse cenário é refletido na própria Constituição do país, que mantém, desde 1853, o Artigo 25, dedicado a incentivar a imigração de cidadãos do Velho Continente.

Embora o texto constitucional seja considerado ultrapassado, a legislação migratória foi modernizada em 2003. A atual Lei de Migrações estabelece que o processo imigratório deve ser regido pelos princípios de universalidade e igualdade, sem distinção quanto ao continente de origem.

Processo de branqueamento e imigração

A estrutura social da Argentina passou por uma transição demográfica profunda, deixando de ter maioria indígena para se tornar predominantemente branca. Inicialmente, o território era composto por colonizadores espanhóis e populações indígenas, além de mais de 200 mil africanos escravizados transportados entre o século XVI e o início do século XIX.

Após a independência em 1816, a política de incentivo à vinda de europeus foi mantida. Entre 1850 e 1950, o país recebeu cerca de 7 milhões de imigrantes, com destaque para espanhóis e italianos. Posteriormente, após a queda da União Soviética, houve nova onda migratória vinda do Leste Europeu.

O apagamento das populações negra e indígena

Enquanto a imigração europeia crescia, as populações negra e originária sofriam reduções drásticas devido a três fatores principais:

• Genocídios resultantes da expansão territorial;
• Guerras civis, nas quais a população negra era recrutada desproporcionalmente para atuar na linha de frente;
• Uma epidemia de febre amarela em 1871, que impactou severamente as áreas mais pobres.

Esses eventos resultaram em um apagamento racial deliberado. De acordo com o censo de 2022, em uma população de 46,2 milhões de habitantes, apenas 2,9% se declararam descendentes de povos originários e apenas 0,7% se identificaram como negros.

Herança cultural e miscigenação

Apesar dos dados estatísticos, existe um grau de miscigenação superior ao registrado, fruto do costume de colonizadores espanhóis se casarem com mulheres indígenas. Essa influência persiste na cultura popular, especialmente nos ritmos musicais. O tango, por exemplo, deriva da milonga, que possui raízes na música africana.

O ativista Alí Delgado argumenta que a Argentina vive a ilusão de não ser racista por acreditar na inexistência de pessoas negras em seu território, alimentando a imagem de ser o país mais branco da América do Sul ou a "Paris das Américas".