Parlamento francês vota proibição de redes sociais para menores de 15 anos nesta terça-feira

O Parlamento francês deve votar, nesta terça-feira (21), a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos. A medida é resultado de um acordo firmado entre deputados e senadores nesta segunda-feira (20) sobre a legislação e o mecanismo de implementação da norma.

A previsão do governo é que a restrição passe a valer em setembro, coincidindo com o retorno dos estudantes às aulas após o período de férias.

Detalhes da legislação e abrangência

O texto final, que segue a formulação da Assembleia Nacional, descarta a criação de uma lista específica de plataformas proibidas — proposta anteriormente pelo Senado —, pois tal modelo demandaria mais tempo para ser executado. A nova regra prevê exceções para conteúdos educativos, como enciclopédias online.

Além do controle digital, a lei amplia a restrição de dispositivos móveis nas escolas, proibindo o uso de celulares no ensino médio, estendendo a norma que já é aplicada no ensino fundamental.

Contexto político e cenário global

A iniciativa integra as prioridades do presidente Emmanuel Macron para o seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027, com foco na regulamentação do tempo de tela e na proteção infantil no ambiente digital.

A movimentação da França acompanha uma tendência global de endurecimento nas regras de acesso à internet para jovens. A Austrália foi a pioneira ao proibir redes sociais para menores de 16 anos, exercendo pressão sobre legisladores europeus. No Reino Unido, uma medida similar para a mesma faixa etária já foi aprovada, embora a implementação esteja prevista apenas para o início de 2027.