Vietnã planeja restringir o uso de redes sociais para menores de 16 anos

O Vietnã prepara a implementação de um decreto para restringir a atuação de menores de 16 anos em redes sociais. A medida prevê a proibição de que esse público publique conteúdos, realize comentários ou interaja com postagens nas plataformas digitais.

Controle parental e supervisão

Para viabilizar a regra, as contas de usuários com menos de 16 anos deverão ser vinculadas aos dados de um dos pais ou de um responsável legal. Essa figura será a encarregada de monitorar tanto o tempo de permanência nas redes quanto o conteúdo acessado.

As empresas de tecnologia precisarão implementar ferramentas técnicas para a verificação de idade e assegurar que o material exibido seja compatível com a faixa etária do usuário.

Proteção de dados e segurança digital

O projeto de decreto estabelece a obrigatoriedade do nível máximo de privacidade para contas infantis. Além disso, as plataformas deverão criar sistemas de detecção e bloqueio preventivo para conteúdos que envolvam:

• Violência e pornografia;
• Jogos de azar e drogas;
• Suicídio e outros materiais prejudiciais.

Restrições a jogos online

A regulação se estende ao setor de jogos online. As empresas do segmento deverão validar a idade dos jogadores e registrar contas de menores de 16 anos sob a responsabilidade dos pais. O tempo de jogo será limitado a, no máximo, 60 minutos diários por título de uma mesma desenvolvedora.

Contexto global de regulação

A iniciativa vietnamita acompanha um movimento internacional de governos preocupados com a saúde mental e a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Recentemente, a França aprovou a proibição do acesso a redes sociais para menores de 15 anos, seguindo a tendência iniciada pela Austrália, que foi a primeira nação a adotar restrições semelhantes.

O texto legal do Vietnã ainda é uma minuta e pode passar por modificações antes de sua aprovação final.