Câmara argentina aprova projeto de reforma trabalhista com jornadas de até 12 horas
A Câmara dos Deputados argentina aprovou uma reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei, com 200 artigos alterando o sistema laboral. O objetivo é aumentar a formalidade no trabalho e reduzir custos para as empresas contratarem funcionários. A medida foi criticada por sindicatos que realizaram greve nacional em resposta à reforma
A Câmara dos Deputados argentina aprova reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. O projeto contém mais de 200 artigos que alteram profundamente o sistema laboral do país.
O principal objetivo da reforma é aumentar a formalidade no mundo do trabalho, reduzindo os custos para as empresas contratarem funcionários. Para isso, o texto permite a ampliação da jornada de trabalho diária de 8 para 12 horas e cria um banco de horas que pode ser compensado em outra jornada.
No entanto, essa medida foi criticada por sindicatos como a Confederação Geral dos Trabalho (CGT), que realizou uma greve nacional com adesão de cerca de 90% dos trabalhadores. O co-secretário da CGT, Jorge Sola, afirmou que o projeto é "uma busca na transferência de recursos econômicos dos trabalhadores para o setor empregador".
Além disso, a reforma limita a realização de greves e estabelece uma série de serviços considerados essenciais ou transcendentais. Isso inclui atividades como exportações, indústria alimentar e transporte de pessoas.
A mudança também revoga estatutos profissionais específicos, como os dos jornalistas e cabeleireiros, além de permitir que empresas negociem condições inferiores às definidas em negociações nacionais das categorias.
Outro ponto polêmico é a criação do Fundo de Assistência Laboral (FAL), que seria usado para financiar a demissão de trabalhadores e poderá usar recursos da Seguridade Social, prejudicando o sistema de previdência.
A reforma também prevê um esvaziamento da Justiça Nacional do Trabalho, transferindo suas atribuições para justiça comum ou federal. Além disso, a lei disciplina o trabalho por meio de aplicativos e revoga legislação sobre trabalho remoto.
Com essas mudanças, os trabalhadores argentinos podem perder direitos conquistados ao longo dos anos. A greve geral realizada pela CGT é um sinal claro da resistência contra essa reforma que pode prejudicar ainda mais a classe trabalhadora do país.
O principal objetivo da reforma é aumentar a formalidade no mundo do trabalho, reduzindo os custos para as empresas contratarem funcionários. Para isso, o texto permite a ampliação da jornada de trabalho diária de 8 para 12 horas e cria um banco de horas que pode ser compensado em outra jornada.
No entanto, essa medida foi criticada por sindicatos como a Confederação Geral dos Trabalho (CGT), que realizou uma greve nacional com adesão de cerca de 90% dos trabalhadores. O co-secretário da CGT, Jorge Sola, afirmou que o projeto é "uma busca na transferência de recursos econômicos dos trabalhadores para o setor empregador".
Além disso, a reforma limita a realização de greves e estabelece uma série de serviços considerados essenciais ou transcendentais. Isso inclui atividades como exportações, indústria alimentar e transporte de pessoas.
A mudança também revoga estatutos profissionais específicos, como os dos jornalistas e cabeleireiros, além de permitir que empresas negociem condições inferiores às definidas em negociações nacionais das categorias.
Outro ponto polêmico é a criação do Fundo de Assistência Laboral (FAL), que seria usado para financiar a demissão de trabalhadores e poderá usar recursos da Seguridade Social, prejudicando o sistema de previdência.
A reforma também prevê um esvaziamento da Justiça Nacional do Trabalho, transferindo suas atribuições para justiça comum ou federal. Além disso, a lei disciplina o trabalho por meio de aplicativos e revoga legislação sobre trabalho remoto.
Com essas mudanças, os trabalhadores argentinos podem perder direitos conquistados ao longo dos anos. A greve geral realizada pela CGT é um sinal claro da resistência contra essa reforma que pode prejudicar ainda mais a classe trabalhadora do país.