Lula assina decreto que autoriza mobilização das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que autoriza as Forças Armadas a prestar apoio logístico nas eleições de outubro. A mobilização militar ocorrerá mediante requisições do TSE para transporte de materiais e manutenção da ordem. O pleito definirá cargos do Executivo e Legislativo nos âmbitos federal, estadual e distrital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União, que autoriza a mobilização das Forças Armadas para prestar apoio logístico durante as eleições de outubro. A medida, fundamentada na legislação eleitoral vigente desde 1965, permite que os militares atuem no transporte de urnas, materiais e pessoas em regiões de difícil acesso, além de reforçar a segurança e a manutenção da ordem pública onde houver necessidade.
Operação e Comando
A atuação do efetivo militar não ocorre de forma autônoma, estando condicionada a requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por aprovar o deslocamento de forças federais para os estados, baseando-se em solicitações enviadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Calendário e Cargos em Disputa
O processo eleitoral terá seu primeiro turno no dia 4 de outubro, com a possibilidade de segunda volta para cargos majoritários em 25 de outubro. O pleito definirá a composição dos seguintes cargos:
- Executivo Federal: Presidente e vice-presidente;
- Executivo Estadual: 27 governadores e 27 vice-governadores;
- Legislativo Federal: 513 deputados federais e 54 senadores (dois terços da Casa);
- Legislativo Estadual e Distrital: 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.