Lula envia tratado de comércio ao Congresso e pede aceleração da União Europeia
Presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O tratado estabelece a eliminação de tarifas alfandegárias sobre grande parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos econômicos. A aprovação parlamentar é necessária para que o tratado possa entrar em vigor nos próximos dias
Presidente Lula envia acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ao Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou oficialmente, na segunda-feira (2), o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia para análise do Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A aprovação parlamentar é fundamental para que o tratado possa entrar em vigor nos próximos dias, com votações previstas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Esse processo deve ocorrer ao longo das próximas semanas.
O acordo comercial estabelece a eliminação de tarifas alfandegárias sobre grande parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos econômicos. O Mercosul comprometeu-se em zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus dentro de até 15 anos, enquanto a União Europeia se comprometiu com o mesmo percentual para mercadorias do Mercosul, mas num prazo mais curto: 12 anos.
A assinatura formal entre os dois blocos já ocorreu. No entanto, como é necessário que cada país membro do Mercosul e a União Europeia internem o acordo em seus respectivos parlamentos nacionais e no Parlamento Europeu, ainda há um longo caminho a ser percorrido.
A decisão de enviar o tratado ao Congresso Nacional tem por objetivo pressionar os europeus a acelerarem seu processo. A expectativa do governo é que essa aprovação ajude a impulsionar as negociações em curso com os parlamentares da União Europeia, agilizando assim a entrada em vigor do acordo comercial.
A internalização desse tratado nos países-membros do Mercosul foi iniciada há cerca de duas semanas. No entanto, uma decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode retardar essa etapa final por até dois anos.
Espera-se que a aprovação pelo Congresso Nacional ajude a pressionar o Parlamento Europeu para avançar nas negociações, garantindo assim uma entrada mais rápida em vigor do acordo comercial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou oficialmente, na segunda-feira (2), o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia para análise do Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A aprovação parlamentar é fundamental para que o tratado possa entrar em vigor nos próximos dias, com votações previstas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Esse processo deve ocorrer ao longo das próximas semanas.
O acordo comercial estabelece a eliminação de tarifas alfandegárias sobre grande parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos econômicos. O Mercosul comprometeu-se em zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus dentro de até 15 anos, enquanto a União Europeia se comprometiu com o mesmo percentual para mercadorias do Mercosul, mas num prazo mais curto: 12 anos.
A assinatura formal entre os dois blocos já ocorreu. No entanto, como é necessário que cada país membro do Mercosul e a União Europeia internem o acordo em seus respectivos parlamentos nacionais e no Parlamento Europeu, ainda há um longo caminho a ser percorrido.
A decisão de enviar o tratado ao Congresso Nacional tem por objetivo pressionar os europeus a acelerarem seu processo. A expectativa do governo é que essa aprovação ajude a impulsionar as negociações em curso com os parlamentares da União Europeia, agilizando assim a entrada em vigor do acordo comercial.
A internalização desse tratado nos países-membros do Mercosul foi iniciada há cerca de duas semanas. No entanto, uma decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode retardar essa etapa final por até dois anos.
Espera-se que a aprovação pelo Congresso Nacional ajude a pressionar o Parlamento Europeu para avançar nas negociações, garantindo assim uma entrada mais rápida em vigor do acordo comercial.