Ministro anula liminar que proibia veiculação de documentário sobre grupo religioso

O ministro Flávio Dino liberou a exibição do documentário "Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho", que aborda relatos sobre um grupo religioso, após derrubar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia proibido sua veiculação. A empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma HBO Max, alegou não ser parte no processo judicial e ter sido desrespeitada pela liminar.

A associação dos Arautos do Evangelho acionou a Justiça para impedir a exibição do documentário sob o argumento de que os fatos narrados na obra também são alvo de um processo criminal sigiloso. A produtora Endemol Shine, responsável pelo conteúdo, afirma ter conduzido uma ampla investigação jornalística e produção independente de provas.

A decisão do ministro Dino foi motivada pela incompatibilidade da liminar com a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe censura prévia. Ele frisou que não se pode presumir violação à Justiça por coincidência entre procedimentos judiciais e obras artísticas.

A associação dos Arautos do Evangelho defendeu-se afirmando que o documentário é ofensivo, falta com a verdade e que as acusações feitas já foram apreciadas pela Justiça sem condenação. A produtora responsável pelo conteúdo teve acesso a dados sigilosos e mencionou isso na propaganda do filme.

A decisão de Dino libertará o documentário para exibição em 2026, conforme anunciado anteriormente.