STF decide se vigilantes têm direito a aposentadoria especial após décadas de debate
O Supremo Tribunal Federal realizará, na sexta-feira (13), um julgamento virtual para decidir se os vigilantes têm direito à aposentadoria especial. O plenário está dividido sobre a questão, com 5 votos favoráveis e outros 4 contrários. A decisão final será tomada após o voto do ministro Gilmar Mendes às 23h59 da sexta-feira
Supremo Tribunal Federal decidirá se vigilantes têm direito à aposentadoria especial do INSS
Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará um julgamento virtual para decidir sobre a possibilidade de os vigilantes terem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso apresentado pelo INSS visa derrubar uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia reconhecido o benefício para essa categoria.
O plenário virtual da Corte está dividido sobre a questão, com 5 votos favoráveis à posição do ministro Alexandre de Moraes e outros 4 ministros contrários. O voto de peso do ministro Cristiano Zanin foi crucial nesse cenário, pois ele argumentou que a atividade de vigilante não é inerente ao risco especial.
Por outro lado, o relator Nunes Marques defendeu o reconhecimento da atividade especial dos vigilantes e destacou os prejuízos à saúde mental e aos riscos à integridade física do trabalhador. Seu voto foi seguido por outros ministros, incluindo Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
A decisão final será tomada após o voto do ministro Gilmar Mendes, que ainda não havia se manifestado sobre a questão até o momento da publicação. A votação é aguardada com ansiedade por todos os envolvidos na disputa, pois ela pode ter impacto significativo nas carreiras dos vigilantes e no entendimento das regras de aposentadoria especial.
A reforma da Previdência de 2019 havia alterado as condições para que o benefício seja concedido. A partir dessa mudança, passou-se a considerar apenas atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A questão agora em debate é se os vigilantes devem ter direito ao adicional de periculosidade ou à aposentadoria especial. O julgamento virtual do STF visa esclarecer essa dúvida e fornecer uma resposta definitiva sobre o assunto, que pode influenciar as políticas públicas relacionadas à previdência social.
A decisão final será tomada às 23h59 da sexta-feira (13), marcando um fim ao julgamento virtual do STF.
Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará um julgamento virtual para decidir sobre a possibilidade de os vigilantes terem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso apresentado pelo INSS visa derrubar uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia reconhecido o benefício para essa categoria.
O plenário virtual da Corte está dividido sobre a questão, com 5 votos favoráveis à posição do ministro Alexandre de Moraes e outros 4 ministros contrários. O voto de peso do ministro Cristiano Zanin foi crucial nesse cenário, pois ele argumentou que a atividade de vigilante não é inerente ao risco especial.
Por outro lado, o relator Nunes Marques defendeu o reconhecimento da atividade especial dos vigilantes e destacou os prejuízos à saúde mental e aos riscos à integridade física do trabalhador. Seu voto foi seguido por outros ministros, incluindo Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
A decisão final será tomada após o voto do ministro Gilmar Mendes, que ainda não havia se manifestado sobre a questão até o momento da publicação. A votação é aguardada com ansiedade por todos os envolvidos na disputa, pois ela pode ter impacto significativo nas carreiras dos vigilantes e no entendimento das regras de aposentadoria especial.
A reforma da Previdência de 2019 havia alterado as condições para que o benefício seja concedido. A partir dessa mudança, passou-se a considerar apenas atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A questão agora em debate é se os vigilantes devem ter direito ao adicional de periculosidade ou à aposentadoria especial. O julgamento virtual do STF visa esclarecer essa dúvida e fornecer uma resposta definitiva sobre o assunto, que pode influenciar as políticas públicas relacionadas à previdência social.
A decisão final será tomada às 23h59 da sexta-feira (13), marcando um fim ao julgamento virtual do STF.