TSE registra volume recorde de pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um volume recorde de sondagens para as eleições municipais de 2024, com mais de 700 pesquisas de intenção de voto contabilizadas até maio. No total, foram realizados 14 mil levantamentos para os cargos de prefeito e vereador, movimentando quase R$ 172 milhões.

Diante desse cenário, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, pretende discutir novos critérios para as pesquisas com os institutos responsáveis. A iniciativa surge enquanto o plenário analisa a decisão individual do ministro, tomada na segunda-feira (8), que determinou a suspensão e a retirada de um levantamento do Instituto AtlasIntel. A sondagem, realizada em maio, indicava uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro, após a divulgação de um áudio em que o senador solicitava recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.

Kassio Nunes Marques argumentou que a metodologia da pesquisa estaria comprometida por indícios de indução que contaminaram as respostas. Em contrapartida, o Instituto AtlasIntel afirmou que o áudio mencionado não foi reproduzido aos entrevistados durante a coleta de dados. O julgamento do caso teve início na terça-feira (9), mas foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. A análise deve ser retomada após a reunião entre a presidência do TSE, demais ministros e as empresas de pesquisa.

Para a validade dos levantamentos, é necessário o cumprimento da Lei das Eleições e de resoluções do TSE. Entre as normas vigentes para este ano, destaca-se a obrigatoriedade de uma declaração formal do estatístico responsável, comprovando seu vínculo com a instituição realizadora. O processo exige a especificação do nome e dos dados pessoais de quem efetuou o pagamento, visando a transparência do financiamento, além da indicação da origem dos recursos.

As pesquisas devem ser registradas no TSE com antecedência mínima de cinco dias em relação à divulgação dos resultados. A legislação também prevê que os dados utilizados permaneçam disponíveis para auditoria. Apesar dessas exigências de registro, a Justiça Eleitoral não exerce controle prévio sobre os resultados nem gerencia a divulgação dos dados, e o registro formal não obriga a publicação dos índices apurados.