Lei autoriza enterro de cães e gatos junto com seus donos no estado de São Paulo
A Lei 56/2015, sancionada na terça-feira (10), permite o enterro de cães e gatos junto com seus donos no estado de São Paulo. O dispositivo visa atender às necessidades emocionais das famílias que têm vínculo afetivo forte com seus animais de estimação. Os serviços funerários dos municípios são responsáveis por estabelecer regras para os sepultamentos, cabendo às famílias a despesa de manutenção do jazigo ou sepultura
Lei autoriza enterro em jazigos familiares para cães e gatos no estado de São Paulo. A nova legislação reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.
A lei foi sancionada na terça-feira (10) e entrou em vigor, permitindo que os cães e gatos sejam enterrados junto com seus donos. O dispositivo visa atender às necessidades emocionais das famílias que têm vínculo afetivo forte com seus animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015, aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025, foi inspirado no caso do cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e teve o enterro autorizado junto com sua tutora.
Os serviços funerários dos municípios são responsáveis por estabelecer regras para os sepultamentos, cabendo às famílias a despesa de manutenção do jazigo ou sepultura. Em cemitérios particulares, as normas legais vigentes devem ser observadas e podem haver definições próprias.
Com essa medida, o estado de São Paulo se alinha com outros países que reconhecem a importância das relações entre humanos e animais. A lei é um passo importante em direção à valorização dos vínculos afetivos entre os seres vivos.
A lei foi sancionada na terça-feira (10) e entrou em vigor, permitindo que os cães e gatos sejam enterrados junto com seus donos. O dispositivo visa atender às necessidades emocionais das famílias que têm vínculo afetivo forte com seus animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015, aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025, foi inspirado no caso do cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e teve o enterro autorizado junto com sua tutora.
Os serviços funerários dos municípios são responsáveis por estabelecer regras para os sepultamentos, cabendo às famílias a despesa de manutenção do jazigo ou sepultura. Em cemitérios particulares, as normas legais vigentes devem ser observadas e podem haver definições próprias.
Com essa medida, o estado de São Paulo se alinha com outros países que reconhecem a importância das relações entre humanos e animais. A lei é um passo importante em direção à valorização dos vínculos afetivos entre os seres vivos.