Vinte e seis estados aderem a subsídio do governo federal para reduzir preço do diesel
Vinte e seis unidades da Federação aceitaram a proposta federal de subsídios ao diesel importado. O acordo prevê a redução do ICMS e a aplicação de subsídio federal, totalizando um abatimento de 0,64 centavos por litro por dois meses
Vinte e seis das 27 unidades da Federação aderiram à proposta do governo federal de conceder subsídios ao diesel importado, conforme informou o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (13). A iniciativa visa conter a alta dos combustíveis por meio de um custo compartilhado entre a União e os estados participantes.
O mecanismo prevê que os estados reduzam o ICMS em 0,32 centavos por litro. Em contrapartida, o governo federal aplicará um subsídio de igual valor, totalizando um abatimento de 0,64 centavos por litro para o consumidor durante dois meses. A medida é complementada pela retirada do PIS/Cofins do diesel, sendo a adesão estadual facultativa.
Alckmin não especificou qual estado ainda não integrou o acordo, mas manifestou a expectativa de que a unanimidade seja alcançada em breve.
No longo prazo, a estratégia de redução de dependência externa passa pela expansão da infraestrutura de refino. Com base em estudos da Petrobras, a projeção é que o Brasil atinja a autossuficiência na produção de diesel em cinco anos, eliminando a necessidade de importações conforme novas refinarias sejam concluídas.