Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral no STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão segue integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a pena de um ano de prisão em regime aberto para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ação penal teve origem em uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021. Na ocasião, o ex-parlamentar afirmou que um projeto de lei de Tabata Amaral, que previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos, visava beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma fabricante de produtos de higiene pessoal, a quem ele chamou de "mentor-patrocinador" da deputada.

Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações estavam amparadas pela imunidade parlamentar.

Após a condenação, o ex-deputado utilizou as redes sociais na noite de segunda-feira (20) para publicar fotos do casamento de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos. Eduardo destacou a presença do ministro Alexandre de Moraes na cerimônia e questionou a imparcialidade do magistrado, alegando que o juiz que o condenou a um ano de prisão e multa é amigo da autora do processo. Em sua postagem, ele associou a situação ao governo de Lula.

Eduardo Bolsonaro perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados devido ao excesso de faltas nas sessões e reside nos Estados Unidos desde o ano passado. Tabata Amaral não se pronunciou publicamente sobre a votação no STF.