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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do tribunal, destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais.
Estádio do Vasco permanecerá fechado para o público, decide Justiça
Segunda Câmara de Direito Privado do TJRJ entendeu que medida deve ser mantida até realização de perícia por questão de segurança de torcedores, moradores e pedestres.
TJRJ inaugura a primeira Escola de Mediação do Brasil
A escola busca formar profissionais que atuarão com infrações de menor poder ofensivo, tanto na primeira como na segunda instância e também nas esferas cíveis e criminais. Além das aulas de gestão processual, a formação vai preparar os profissionais para tentar entender o que motiva os conflitos, e como saná-los da melhor maneira possível para ambas as partes, encerrando a disputa.
Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel
Ex-bombeiro é acusado de liderar organização que explorava serviços de "gatonet". Preso na semana passada, ele atuaria em parceria com Ronnie Lessa, apontado como executor da morte da vereadora.
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
De fevereiro a maio deste ano, defensores públicos entraram com 662 pedidos de internação em UTI e de outras medidas para pacientes de emergência, dos quais 328 (49,5%) eram relacionados a atendimentos negados por planos de saúde.
Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização
Ajudante de pedreiro Amarildo de Souza desapareceu, no Rio, em 2013, após ser detido por PMs e levado a uma Unidade de Polícia Pacificadora. Para a justiça, ele foi torturado e morto.
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
Moïse Kabagambe trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, onde foi agredido e morreu em 24 de janeiro de 2022. Família alega racismo e diz que ele foi morto por cobrar pagamento atrasado.
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Atualmente, Vânia Rosa atua como intermediária entre o poder público e a população em situação de vulnerabilidade durante as atividades da Semana Nacional do Registro Civil no Rio de Janeiro.
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fica restabelecida a data de 12 de janeiro de 2023 como termo inicial da recuperação judicial do Grupo Americanas.
CNJ decide aposentar Siro Darlan compulsoriamente
Magistrado do Tribunal de Justiça do RJ respondia a um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, que apurou irregularidades em sua conduta ao revogar prisões em vários processos.
TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
Casal foi preso em flagrante na quinta, na Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, onde conforme o TJRJ, a criança chegou já sem vida.
Justiça do RJ atenderá casos urgentes no plantão de Carnaval
TJRJ tratará apenas de questões como autorização de viagem para crianças, alvará de sepultamento, violência doméstica, habeas corpus e busca e apreensão de menores.
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa por falta de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para obras em linhas do metrô.
Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle
Ao negar pedido de habeas corpus, o juiz Gustavo Kalil disse que a demora na marcação do julgamento dos réus se devia aos sucessivos recursos contra a sentença de pronúncia.
Novo presidente do TJRJ promete digitalização e reforma administrativa
"Não há Justiça se ela for lenta", disse Ricardo Rodrigues Cardozo, em entrevista horas antes da posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas
Pedido de suspender administradores judiciais do processamento de recuperação judicial foi feito pelo MPRJ. No mesmo dia, BNDES fez cobrança das fianças bancárias.
Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial
A Americanas, que se diz "uma varejista centenária", com compromisso de levar produtos acessíveis a milhões de clientes, revelou, no dia 11, rombo contábil de R$ 20 bilhões.
Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas
Decisão também fixou prazo de 30 dias, para que a empresa apresente o pedido de recuperação judicial, sob pena de perda imediata da eficácia da medida cautelar deferida.
TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo
“Quando levamos as próprias partes a se conciliarem, atingimos mais eficazmente a paz social", diz presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
Justiça manda soltar mulher do acusado da morte de Marielle Franco
Elaine é acusada de tráfico internacional de armas, e o marido, Ronnie Lessa, de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.