Deputados do PSOL pedem à PGR a anulação da venda da mineradora Serra Verde para empresa americana

Deputados federais do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), protocolaram uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a anulação da venda da mineradora Serra Verde, sediada em Minaçu (GO), à companhia norte-americana USA Rare Earth (USAR). Os parlamentares pedem a apuração da operação e o cancelamento imediato de todos os contratos, pagamentos e acordos vinculados à negociação, citando a atuação do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD).

A representação sugere que a PGR acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos, sob o argumento de que a operação pode ter invadido competências da União em temas de relações internacionais e mineração.

Anunciada no dia 20, a transação foi fechada em um valor aproximado de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Goiás, que entrou em produção em 2024 e é a única mina de argilas iônicas ativa no Brasil. A unidade destaca-se por ser a única produtora, fora da Ásia, de quatro terras raras pesadas consideradas críticas e valiosas: Ítrio (Y), Térbio (Tb), Disprosio (Dy) e outras. Atualmente, a China detém mais de 90% da extração global desses materiais.

Esses minerais são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes aplicados em robôs, drones, turbinas eólicas, veículos elétricos e aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, além de possuírem aplicações nos setores nuclear, aeroespacial, de defesa e semicondutores.

A mineradora brasileira afirma que a fusão permitirá a criação da maior empresa global do setor. O projeto em Goiás encontra-se na fase 1, com a meta de dobrar a capacidade produtiva até 2030. O governo de Goiás não foi localizado para se manifestar sobre a representação.